O governador Ratinho Jr. foi ao Ministério Público Estadual na manhã desta segunda-feira (18). Seria apenas uma visita de cortesia, conversa amigável e protocolar entre o chefe do Executivo com a instituição republicana criada para “defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis”. Ele dialogou com o procurador-geral Ivonei Sfoggia, ouviu procuradores e promotores, fez promessas de manter bom relacionamento – mas saiu do MP com a lembrança de que inúmeras recomendações emitidas ao governo pela instituição ainda esperam atendimento por parte do governo.
Uma das recomendações, que o MP espera seja acatada por Ratinho, é a de que o governo suspenda a licitação para contratação de empresa para construir a Faixa de Infraestrutura – projeto que prevê uma estrada de 20 quilômetros ligando a PR-412 com o município de Pontal do Paraná, onde um investidor privado espera implantar um superporto de contêineres.
A obra custaria o sacrifício de meio milhão de metros quadrados de Mata Atlântica preservada no município de Pontal do Paraná. Na semana passada, o STJ autorizou a continuidade do processo, mas o MP quer que o governador espere a conclusão da análise do processo de licenciamento ambiental e que o tema seja mais discutido entre os envolvidos. O governo prevê que gastará R$ 370 milhões para a construção da Faixa.
Ratinho também ouviu outro pedido do Ministério Público: a revogação do decreto estadual 9.886, assinado em 2014 pelo ex-governador Beto Richa, que institui o Eixo Modal de Paranaguá à beira da BR-277, numa área declarada pela União como de preservação permanente. Os procuradores não precisaram lembrar que este assunto rendeu a Operação Superagui deflagrada pela Polícia Federal. Com licenças obtidas às pressas no IAP, o amigo Jorge Atherino pretendia construir um pátio gigante de estacionamento de caminhões, com indícios de que a família Richa participava como sócia do empreendimento.
Ratinho encerrou sua visita ao Ministério Público e voltou ao Palácio Iguaçu, a 200 metros de distância, local onde havia assinado, cinco dias antes, um decreto que na prática extingue o Colit (Conselho de Desenvolvimento do Litoral do Paraná) – organismo presidido pelo secretário do Meio Ambiente, mas que reúne entidades de representação da sociedade civil e pelo qual passavam todos os processos de licenciamento, planejamento e fiscalização ambiental.
A justificativa para a redução do papel do Colit é curiosa: como as questões são muito técnicas e complexas, dispensam-se o método democrático de ouvir palpiteiros representantes da sociedade, pois apenas os servidores do IAP é que entendem do assunto.
O Colit foi criado em 1984 pelo então secretário estadual de Planejamento, professor Belmiro Castor, com a ideia (em parte bem sucedida) de conter a sanha imobiliária e impor regras que, se obedecidas, teriam evitado catástrofes como as que Guaratuba sofreu neste fim de semana.
Quando será que o roedor, digo governador, ouvirá os barnabés do executivo?
Os comissionados Flávio e Márcio atacam os gastos do MP e se calam sobre a obra faraonica para beneficiar um empresário com negócios pra lá de nebulosos. Viva o pogresso! Vamo asfaltá tudo! Vamo ladrilhá a ilha do Mel! A gente vamos se dá bem! A gente somos empeendedor! Bota abaixo a mataiada!
E sobre os repasses milionários feitos ao Ministério Público, em detrimento da falta de reajuste- três anos- aos funcionários do executivo, nada? Lá sobra dinheiro e, para os demais, miséria. Tudo vai continuar como dantes?
Ministério Público, o bastbas da moralidade.
Órgão que tem o maior número de funções gratificadas, quase o mesmo número de servidores.
Entidade que representa o atraso da sociedade. Talvez seja porque numa sociedade desenvolvida e rica, não haverá tanto espaço pros capas pretas.
Perderam no STJ, agoram querem ir pro tapetão. E a instituição democrática, nao aceita decisão da juatjus?!
Nosso problema não é Brasil, SÃO brasilebros: deputado, juiz e promotor, todos brasileiros
Deixa ver se entendo a lógica do roedor: as finanças do Paraná requerem cuidados. A reforma da previdência é urgente. Precisamos economizar senão quebraremos como gaúchos, cariocas e mineiros…E o governo quer torrar (por baixo) 300 milhões de reais para viabilizar um porto privado? Só pra fazer a tal faixa de infraestrutura ?(as empreiteiras devem estar ansiosas…).. Depois o governo (o contribuinte) fica também com as despesas de construção e manutenção de escolas, postos de saúde, redes de água, luz, esgoto, aumento do efetvo policial… Sim, porque tudo isso será necessário, já que o tal porto vai provocar um aumento na população local. Realmente o governador roedor deve ter argumentos sólidos para defender com unhas e dentinhos (de roedor) a obra faraonica.
Aos amigos, tudo. Ao povo, a conta.
Este governador é um embuste