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Direito

Moro defende criação de Corte Internacional Anticorrupção

Em artigo para a revista Crusoé, o ex-juiz federal e ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro está defendendo a criação de uma...

A segurança dos consumidores no drive-thru

Por Cláudio Henrique de Castro -  O sistema drive-thru é aquele no qual o restaurante vende produtos aos clientes, sem que tenham que descer...

Os consumidores e o “melsinho do amor”

Por Claudio Henrique de Castro -  Vendido como produto natural e amplamente difundido nas baladas, segundo denúncia do portal R7, em análise laboratorial foi...

O consumidor cadeirante e o transporte aéreo

Por Claudio Henrique de Castro  - O cadeirante não pode ser submetido a tratamento indigno ao embarcar e desembarcar em aeronave.Devem estar disponíveis ao...

O contrato de seguro e os consumidores

Por Claudio Henrique de Castro - O consumidor celebrou contrato de seguro de sua retroescavadeira. O bem foi furtado e a seguradora se negou a...

O dia do trabalho

Por Claudio Henrique de Castro - Os primeiros trabalhadores no Brasil foram os escravizados, indígenas e negros. A mãe África constrói o país há quinhentos anos.Nos...

O show do milhão

Por Cláudio Henrique de Castro - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu a indenização de uma participante do programa de TV Show do Milhão...

Dívidas de jogos no exterior podem ser cobradas na justiça do Brasil

Por Claudio Henrique de Castro - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a cobrança de dívida de jogo contraída em países onde...

Ministro defende mecanismos para combate às fakenews

Membro honorário da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ADBDConst), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes participou nessa segunda-feira (26) de...

Redução nos aluguéis comerciais

Por Claudio Henrique de Castro - Os lojistas de centros comerciais de Porto Alegre, representados pelo Sindicato dos Lojistas (Sindilojas – POA) conseguiram na Justiça...