Reajustes nos planos de saúde
Por Cláudio Henrique de Castro - A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) anunciou o reajuste negativo para os planos de saúde individuais, a...
Sinal vermelho contra a violência doméstica
Por Cláudio Henrique de Castro - Foi publicada a lei 14.188/2021 que cria o programa de cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica, como uma...
Brasil, o país do futuro
Por Cláudio Henrique de Castro - Padre Vieira iniciou a escrita do livro História do Futuro em 1649, a obra somente foi publicada em...
Remarcação e reembolso de eventos durante a pandemia
Por Cláudio Henrique de Castro - Foi sancionada a lei que prorroga o prazo para remarcação e reembolso de eventos dos setores de turismo e...
Desmatamento e impunidade
Por Cláudio Henrique de Castro - Nos últimos dois anos aumentou o desmatamento ilegal e as queimadas na Amazônia e, no mesmo passo, diminuíram...
Pagou com o cartão de crédito e o negócio foi desfeito? E agora?
Por Cláudio Henrique de Castro - O consumidor adquire um produto ou serviço com o cartão de crédito, financiamento ou com cheque pós-datado.
E acontece...
Do Direito Romano à contemporaneidade
Já está em fase de pré-venda o livro “Os jurisconsultos romanos e a justiça: do direito romano à contemporaneidade”, do advogado paranaense Cláudio Henrique...
OAB-PR defende obras de proteção a ciclistas e pedestres nos novos contratos de pedágio
A Comissão Estadual de Direito à Cidade da OAB-Paraná emitiu nota técnica em defesa da inclusão de projetos que garantam a segurança de ciclistas...
O que é superfaturamento
Por Cláudio Henrique de Castro - O superfaturamento ocorre quando os contratos entre a Administração Pública particulares escoam recursos públicos deforma ilegal e danosa em...
Paranaense considera positiva regra de carregamento obrigatório de canais por TV paga
O advogado curitibano Luiz Carlos da Rocha contesta uma ADI proposta pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a...