Novidades legislativas na Lei Maria da Penha, Código Civil e outros
Por Cláudio Henrique de Castro -No dia 08 de março de 2022, tivemos as seguintes alterações legais.
A inclusão na Lei Maria da Penha para...
A transparência nas agências de regulação
Por Cláudio Henrique de Castro - As agências reguladoras sempre fugiram da transparência, especialmente nas conversas com os grandes grupos econômicos quanto aos reajustes...
O consumidor e a passagem dos coletivos
Por Cláudio Henrique de Castro - A passagem no valor inteiro é aquela que o passageiro/consumidor vai do ponto final ao ponto final. Quem utiliza...
Os planos de saúde e coberturas não listadas
Por Cláudio Henrique de Castro - Debate-se no Superior Tribunal de Justiça se o rol de coberturas dos planos é taxativo ou exemplificativo.
A discussão é...
Vazamento de dados pessoais
Por Cláudio Henrique de Castro - O Tribunal de Justiça do Distrito Federal julgou casos envolvendo vazamentos de dados de operadora de telefonia e...
Procurador-geral de Justiça e dois advogados ingressam no IAB
O procurador-geral de Justiça do Estado do Pará, César Bechara Nader Mattar Jr., que presidiu por dois mandatos, de 2010 a 2014, a Associação...
A ciência está nas cordas?
Por Cláudio Henrique de Castro - Uma lei federal, estadual ou municipal pode proibir o uso do passaporte de vacinação?A resposta é muito simples: se...
O que diria Luiz Gama?
Por Cláudio Henrique de Castro - No dia 24 de janeiro, houve o espancamento do congolês Moïse, de 24 anos, num quiosque na Barra...
Paranaense vai tomar posse no Instituto dos Advogados Brasileiros
No próximo dia 16 deste mês, em sessão solene presencial, na sede histórica do Instituto dos Advogados Brasileiros ( IAB Nacional), no Rio de...
Os subsídios do transporte coletivo no Brasil
Por Cláudio Henrique de Castro - Pesquisa realizada em dezembro de 2021 pelo Idec - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, constatou que 122 cidades...