Bancos são acionados por causarem superendividamento
Por Cláudio Henrique de Castro - O Ministério Público da Bahia ajuizou ação civil pública contra nove bancos por prestarem informações insuficientes, que teriam...
Entra em vigor lei que pune tratamento abusivo de vítima ou testemunha de crime
Entrou em vigor nesta sexta-feira (1º) a lei que que torna crime a violência institucional, caracterizada como submeter vítimas ou testemunhas de crimes a...
A mesmice de sempre
Por Cláudio Henrique de Castro - O povo precisa de educação:a fundamental, a média e a superior.
Precisa de renda mínima, para sobreviver.Precisa de religião para...
Direitos dos idosos
Por Cláudio Henrique de Castro - Saúde – o idoso tem atendimento preferencial no Sistema Único de Saúde (SUS) e é vedada a discriminação nos...
Delegados e policiais podem conceder medidas protetivas
Por Cláudio Henrique de Castro - A alteração legislativa feita em 2019 na Lei Maria da Penha permite afastar o suposto agressor do domicílio em...
Diretoria da OAB-PR toma posse nesta quinta-feira
A advogada e procuradora do município de Curitiba Marilena Winter toma posse solene como presidente da OAB Paraná para o triênio 2022/2024 na noite...
A publicidade comparativa
Por Cláudio Henrique de Castro - O Superior Tribunal de Justiça, em 2014, estabeleceu que é legal a propaganda comparativa entre produtos alimentícios de...
Senado instala comissão para modernização de regras tributárias e administrativas
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PDS-MG), defendeu a racionalização e a simplificação das regras do processo tributário, como forma de ampliar a...
O consumidor e as ligações telefônicas
Por Cláudio Henrique de Castro - O consumidor telefona para um banco, instituição financeira, convênio médico, serviço de energia, água etc. e é a mesma...
OAB Paraná cria a Ouvidoria da Mulher Advogada
A OAB Paraná publicou nesta quarta-feira (16) portaria que cria a Ouvidoria da Mulher Advogada. Para o cargo de ouvidora foi designada a advogada...