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Direito

O que é nepotismo

Por Cláudio Henrique de Castro -  Ocorre o nepotismo direto quando a autoridade pública nomeia seu parente. No modo cruzado,quando o agente designa pessoa ligada...

Como combater os desvios de recursos públicos?

Por Claudio Henrique de Castro -  O Tribunal de Contas da União – TCU constatou irregularidades em aquisições destinadas ao combate à pandemia nas...

Novos direitos aos superendividados

Por Cláudio Henrique de Castro - Saiu a lei 14.181/2021 que diz respeito ao superendividamento dos consumidores e traz novidades ao Código de Defesa...

O consumidor e a cloroquina

Por Claudio Henrique de Castro -  A cloroquina é um medicamento que, cientificamente, não possui nenhuma comprovação de eficácia no tratamento da Covid-19, mas...

O grande negócio do futebol

Por Cláudio Henrique de Castro - O futebol, na essência, deveria ser do povo brasileiro, pois é um patrimônio cultural. Não pode ser de entidadescomo a...

O produto comprado não tem no estoque, e agora?

Por Cláudio Henrique de Castro -  O consumidor adquire o produto pela internet e a compra é cancelada sob a alegação de que a...

Os perigos dos agrotóxicos nos alimentos

Por Cláudio Henrique de Castro - Os consumidores têm direito à toda informação sobre os alimentos que consumem. O Código de Defesa dos Consumidores garante a...

O superendividamento dos microempresários

Por Claudio Henrique de Castro -  O superendividamento afetaconsumidores e microempresários. As pequenas e as médias empresas têm amargado prejuízos e dívidas em face da...

O público e o privado

Por Claudio Henrique de Castro - Pendenga que envolvia a demarcação de terras, recentemente, foi decidida pelo Superior Tribunal de Justiça. O caso envolveu o...

A capacidade processual dos animais, dos lagos, rios e do meio ambiente

Por Claudio Henrique de Castro - O Tribunal de Justiça da Paraíba - TJPB, em recente decisão, entendeu que não é possível que um cachorro...