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Direito

Reajustes nos planos de saúde

Por Cláudio Henrique de Castro -  A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) anunciou o reajuste negativo para os planos de saúde individuais, a...

Sinal vermelho contra a violência doméstica

Por Cláudio Henrique de Castro - Foi publicada a lei 14.188/2021 que cria o programa de cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica, como uma...

Brasil, o país do futuro

Por Cláudio Henrique de Castro  -  Padre Vieira iniciou a escrita do livro História do Futuro em 1649, a obra somente foi publicada em...

Remarcação e reembolso de eventos durante a pandemia

Por Cláudio Henrique de Castro - Foi sancionada a lei que prorroga o prazo para remarcação e reembolso de eventos dos setores de turismo e...

Desmatamento e impunidade

Por Cláudio Henrique de Castro - Nos últimos dois anos aumentou o desmatamento ilegal e as queimadas na Amazônia e, no mesmo passo, diminuíram...

Pagou com o cartão de crédito e o negócio foi desfeito? E agora?

Por Cláudio Henrique de Castro - O consumidor adquire um produto ou serviço com o cartão de crédito, financiamento ou com cheque pós-datado. E acontece...

Do Direito Romano à contemporaneidade

Já está em fase de pré-venda o livro “Os jurisconsultos romanos e a justiça: do direito romano à contemporaneidade”, do advogado paranaense Cláudio Henrique...

OAB-PR defende obras de proteção a ciclistas e pedestres nos novos contratos de pedágio

A Comissão Estadual de Direito à Cidade da OAB-Paraná emitiu nota técnica em defesa da inclusão de projetos que garantam a segurança de ciclistas...

O que é superfaturamento

Por Cláudio Henrique de Castro  - O superfaturamento ocorre quando os contratos entre a Administração Pública particulares escoam recursos públicos deforma ilegal e danosa em...

Paranaense considera positiva regra de carregamento obrigatório de canais por TV paga 

O advogado curitibano Luiz Carlos da Rocha contesta uma ADI proposta pelo Partido Democrático Trabalhista  (PDT) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a...