Com o voto que a presidente Cármem Lúcia acaba de pronunciar (17h25 desta quinta-feira), o Supremo Tribunal Federal (STF) passou a considerar inconstitucional a prisão coercitiva – aquela em que suspeitos são levados à força para prestar depoimentos a autoridades encarregadas de investigação, como aconteceu com Lula em março de 2016 quando ele foi conduzido a dependências da Polícia Federal, no aeroporto de Congonhas, em São Paulo.
Desde dezembro do ano passado, o ministro Gilmar Mendes, em decisão liminar, decretou a ilegalidade da prática da prisão coercitiva e, nesta tarde, o plenário da Corte concluiu a votação do tema, confirmando o entendimento do “libertador geral da República”.
A decisão do STF é interpretada como uma derrota para a Operação Lava Jato, que tornou comum o emprego da condução coercitiva como instrumento de obtenção de provas.
Votaram a favor da legalidade da condução coercitiva os ministros Luiz Edson Fachin, Luiz Fux, Luiz Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e a presidente, Cármem Lúcia. Para considerá-la inconstitucional os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Dias Toffoli, Marco Aurélio, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski.
1- os votos de cada ministro estão no texto, sim, no último parágrafo…
2- acasaram com a condução coercitiva bem agora que seria a vez dos tucanos?
O resultado foi 6 x 5 e aí? Veja a matéria do Uol..
“COMO VOTARAM OS MINISTROS
Gilmar Mendes, Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Celso de Mello votaram contra as conduções, por entender que a prática viola o direito de defesa dos investigados….”
O leitor quer mais informações. Fazer um blog dá trabalho, mas é preciso caprichar para se perenizar!
Obrigado.
Que absurdo!! A jurisprudência dos tribunais superiores preparando terreno para a Gleisi, e outros politicos, não ficarem com a imagem “queimada” na corrida eleitoral.
Agora vamos ver como se aplica esse entendimento ao “ladrão de galinha pé de chinelo”.
STF querendo impor aos juízes uma decisão sem considerar a realidade da comunidade.
Decisão com caráter preparatório para os acontecimentos nas eleições. Retrocesso! Quem sofre sempre é o pobre e o “coitado” do trabalhador que sequer têm assegurados seus direitos básicos. Viva o Gilmar.
Será que dá muito trabalho colocar na notícia os votos dos ministros do Supremo? A gente quer saber como foi o voto de cada um…
Que matéria meia boca! Como votou cada ministro do STF?