Prefeitura muda regra do rodízio de funerárias

A prefeitura de Curitiba quer evitar dramas parecidos com o vivido pelo catarinense Rinaldo Betcher, que não conseguiu sepultar a irmã (moradora de rua que não dispunha de comprovante de endereço!) em sua cidade em que a família mora, se repita. Uma portaria da secretaria do Meio Ambiente, publicada no Diário Oficial do município, torna mais flexível o atendimento de óbitos por funerárias de outras cidades.

A partir de agora, em situações excepcionais, quando não houver possibilidade de comprovação de residência do falecido, poderá ser apresentado comprovante de residência em nome do familiar residente na localidade onde será realizado o sepultamento, independentemente deste ser o declarante. E o atendimento poderá ser feito por empresa funerária da cidade onde o enterro será realizado e não mais, obrigatoriamente, pela funerária “da vez” pelo sistema de rodízio vigente em Curitiba.

Ainda de acordo com a portaria, o comprovante de fora de Curitiba poderá ser do cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade do falecido. “O usuário declarante firmará declaração acerca da veracidade das informações e documentos fornecidos, assumindo a responsabilidade civil e criminal pelo conteúdo dos mesmos”, completa.

Segundo o vereador Herivelto Oliveira, que levantou o debate na Câmara Municipal há duas semanas, a nova regulamentação poderá reparar situações como a do catarinense Rinaldo Betcher Neto, que em julho não conseguiu fazer o translado do corpo da irmã, Deise Lu Nazário Betcher, à cidade natal, Maracajá e foi enterrada como indigente num cemitério de Curitiba. A mulher estava em situação de rua.

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