Se as regras que estão sendo discutidas no Congresso para barrar nas próximas eleições partidos de pouca representação, já em 2014 pelo menos 14 dos 35 partidos que existem atualmente no Brasil seriam atingidos.
Pelas novas regras, que dependem agora apenas de uma votação no Senado, os “nanicos” perderiam acesso ao fundo partidário e ao tempo de rádio e televisão de acordo com a PEC aprovada pela Câmara na última quarta-feira (27)
A PEC prevê que os partidos deverão ter pelo menos 1,5% dos votos válidos distribuídos em pelo menos nove das 27 unidades da federação, e mínimo de 1% em cada uma, nas eleições de 2018 para ter acesso aos recursos. A exigência sobe gradualmente até chegar a 3% dos votos válidos e pelo menos 2% em cada um dos nove Estados até 2030.
Se o desempenho mínimo já fosse exigido em 2014, 14 siglas já teriam sido praticamente extintas. A questão que se coloca agora é se, em 2018, esses partidos vão alcançar o mínimo necessário para continuar existindo. São eles:
- PEN, partido pelo qual Bolsonaro pretende se candidatar à Presidência;
- PCO
- PHS
- PT do B
- PSL
- PRP
- PTN (agora chamado Podemos este ano, partido de Alvaro Dias)
- PSDC
- PMN
- PRTB,
- PTC
- PSTU
- PPL
- PCB