O Conselho Federal da OAB recomenda o afastamento do ministro Sergio Moro e dos procuradores da Lava Jato, citados na reportagem do site Intercept Brasil.
Reunido nesta segunda-feira, o colegiado pediu “prudência”, mas disse que “não se pode desconsiderar, contudo, a gravidade dos fatos, o que demanda investigação plena, imparcial e isenta”.
Em nota divulgada nesta tarde, o conselho federal da entidade defende “investigação plena, imparcial e isenta”, diante da “gravidade dos fatos” e do que chama de “possível relação de promiscuidade” na condução de ações penais no âmbito da Lava Jato.
“A íntegra dos documentos deve ser analisada para que, somente após o devido processo legal –com todo o plexo de direitos fundamentais que lhe é inerente–, seja formado juízo definitivo de valor”, diz o texto.
A entidade também afirma ter ficado “perplexa” não só pelo conteúdo das conversas gravadas, “que ameaçam caros alicerces do Estado democrático de Direito”, mas também pelo fato de autoridades públicas supostamente terem sido hackeadas, “com grave risco à segurança institucional”.
Para a OAB, a eventual investigação do caso deve preservar a independência e imparcialidade do Poder Judiciário, a liberdade de imprensa e a prerrogativa Constitucional de sigilo da fonte. “Tudo como forma de garantir a solidez dos pilares democráticos da República.”
“Este quadro recomenda que os envolvidos peçam afastamento dos cargos públicos que ocupam, especialmente para que as investigações corram sem qualquer suspeita”, diz a nota.
Advogados dos anos 60, 70, por ai, passam na frente das sedes da OAB e garantem: Já não fazem mais oabês como as de antes…
E alguém acredita no puxadinho OAB?