O deputado Ney Leprevost protocola segunda-feira, na Assembleia Legislativa, projeto de lei para que todas obras públicas passem a ter um seguro que garanta sua execução e conclusão.
A proposta é com sucesso com o nome de “Performance Bond” nos Estados Unidos .
De acordo com o texto, as obras e serviços de engenharia feitas pelo Poder Público Estadual através de licitação ou contrato com empreiteiras e construtoras privadas deverão seguir o modelo de seguro norte-americano “Performance Bond”, como forma de assegurar sua conclusão no prazo e com a qualidade previstos .
À seguradora caberá fiscalizar a boa execução e o cumprimento dos prazos da obra, reportando-se sempre à administração pública. A obrigatoriedade do seguro deverá constar nos editais de licitações e contratos administrativos que visem à realização de obras e serviços de engenharia. A ideia é garantir o cumprimento do prazo final da obra e assegurar a qualidade do serviço prestado.
Quer apostar como não será aprovado? Se passar a teta da roubalheira seca.