O ministro do Tribunal Superior do Trabalho Ives Gandra da Silva Martins Filho declarou a greve dos trabalhadores da Petrobras de abusiva e ilegal. Conforme mostra a decisão, que atendeu a pedido da empresa, o movimento, que completou 17 dias nessa segunda-feira (17), “tem motivação política, e desrespeita ostensivamente a lei de greve e as ordens judiciais de atendimento às necessidades inadiáveis da população em seus percentuais mínimos de manutenção de trabalhadores em atividade”.
O despacho ainda destaca que os prejuízos à sociedade seriam incomensuráveis com a continuidade da greve e lembra que o julgamento do dissídio coletivo está marcado apenas para o próximo dia 9 de março, quando será resolvida definitivamente a questão. Sendo assim, a continuidade da greve não poderia ser tolerada, segundo o ministro.
A decisão ainda prevê multas diárias de R$ 250 mil a R$ 500 mil, bloqueio de contas e retenção de repasse de mensalidades associativas, em caso de descumprimento.
Em nota, a Petrobras informou que já notificou as entidades sindicais da decisão e aguarda que todos os empregados retornem às suas atribuições imediatamente.
A paralisação é a segunda mais longa da história da categoria, atrás apenas da que aconteceu em 1995, com 32 dias de movimento.