Justiça do Paraná transfere feriado do dia do servidor público para 31 de outubro
De acordo com o decreto assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), desembargador José Laurindo de Souza Netto, o dia 28...
Justiça Federal nega indenização por imóvel rural pertencente à União e ocupado há mais 30 anos
A Justiça Federal do Paraná (JFPR) julgou improcedente o pedido de indenização pela denominada "desapropriação indireta" de imóvel rural de grande extensão, que, desde...
Empresário é condenado por apresentar representação indevida contra delegada de polícia
Em São Miguel do Iguaçu, no Oeste do Estado, um empresário denunciado pelo Ministério Público do Paraná (MPPR), por meio da 1ª Promotoria de...
Três nomes disputam a presidência do Tribunal de Justiça do Paraná
A sucessão do desembargador José Laurindo de Souza Netto na presidência do Tribunal de Justiça do Paraná vai se concorrida. Três desembargadores estão inscritos...
Tribunal de Justiça do Paraná aprova indenização retroativa a desembargadores e juízes
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), por meio do decreto n° 526/22, aprovou o pagamento de indenização retroativa a desembargadores e juízes da...
Ministro determina devolução de dinheiro apreendido na casa de Arlete Richa
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou a devolução à senhora Arlete Richa, viúva do ex-governador José Richa, de quantia de...
STF mantém lei do Paraná sobre cobrança do IPVA
Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente o pedido formulado na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5282, que questionava dispositivos...
Ministro barra investigação sobre os institutos de pesquisas eleitorais
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, suspendeu as investigações abertas pela Polícia Federal (PF) e pelo Conselho Administrativo de...
Justiça suspende shows sertanejos contratados por R$ 1 milhão pela Prefeitura de Piraí do Sul
A pedido do Ministério Público do Paraná (MPPR), a Justiça determinou que a Prefeitura de Piraí do Sul, nos Campos Gerais, suspenda a realização...
Mantidas condenações de executivos por fraudes na área de Gás e Energia da Petrobras
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a condenação dos executivos Marivaldo do Rozario Escalfoni, Paulo Roberto Gomes Fernandes e Luis Mário...