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Justiça

Novo desembargador toma posse no TJPR

O magistrado Francisco Cardozo Oliveira tomou posse como novo desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR). Ele foi nomeado ao cargo...

Justiça afasta das funções presidente da Câmara de Centenário do Sul

A partir de denúncia criminal apresentada pelo Ministério Público do Paraná (MPPR), o presidente da Câmara Municipal de Centenário do Sul, que também é...

Ministro suspende ação que cobra tributos do ex-presidente Lula

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes suspendeu ação cautelar em que a Procuradoria da Fazenda Nacional busca assegurar o pagamento de...

OAB Paraná forma lista sêxtupla paritária para vaga do TJPR

A OAB Paraná escolheu na última sexta-feira (23) os advogados e advogadas que vão integrar a lista sêxtupla para a vaga de desembargador do...

Liminar obriga Athlético a respeitar convênio tripartite

A juíza Rafaela Mari Turra, da Primeria Vara da Fazenda Pública de Curitiba, concedceu liminar determinando a suspensão da decisão do Tribunal de Contas...

Ministro restabelece mandato do vereador Renato Freitas

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu o mandato do vereador Renato Freitas (PT) cassado pela Câmara Municipal de Curitiba...

Impedidos de comprar alimentos, indígenas serão indenizados por município paranaense

A Justiça Federal condenou o município de Diamante D'Oeste, no Paraná, ao pagamento de R$ 30 mil a dois indígenas que sofreram tratamento discriminatório...

Justiça decreta falência da Itapemirim

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decretou nesta quarta-feira (21) a falência do Grupo Itapemirim. Em recuperação judicial desde 2016 com dívidas...

TCE-PR e Ministério Público convergem em ações de combate à corrupção

 A convergência de percepção e iniciativas entre o Tribunal de Contas e o Ministério Público do Estado do Paraná na forma de se combater...

Justiça suspende condenação de Dallagnol sobre diárias da Lava Jato

A Justiça Federal do Paraná acolheu manifestação do Ministério Público Federal (MPF) e suspendeu nesta segunda-feira (19) a condenação de Deltan Dallagnol (Podemos-PR) no...