Maioria do STF aceita denúncias contra participantes de atos antidemocráticos
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para transformar em réus 100 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos atos golpistas do...
Juiz federal curitibano assumirá vaga deixada por desembargadora
O juiz federal Marcos Roberto Araújo dos Santos foi escolhido pelo Plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) para preencher a vaga...
CNJ abre processo contra desembargador do caso Tacla Duran
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nessa segunda-feira (17) a abertura de um processo para analisar a conduta do desembargador Marcelo Malucelli, do...
STF começa a julgar se aceita denúncias por atos antidemocráticos
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar - nos primeiros instantes desta terça-feira (18) - se aceita as denúncias contra 100 pessoas acusadas...
Portaria que regula redes sociais não extrapola lei, diz ministério
Diante de ataques recentes a escolas e do temor gerado por ameaças em perfis das redes sociais, o Ministério da Justiça e Segurança Pública...
Tribunal restabelece ordem de prisão preventiva do advogado Tacla Duran
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) restabeleceu na última terça-feira (11) a ordem de prisão preventiva do advogado Rodrigo Tacla Duran, no...
Paranaense é eleito presidente do TRF-4
O desembargador Fernando Quadros da Silva, paranaense de União da Vitória, foi eleito nesta quinta-feira (13), em sessão extraordinária do Plenário, presidente do Tribunal...
PGE pede que Bolsonaro se torne inelegível por mentiras sobre urnas
Em manifestação enviada nessa quarta-feira (12) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) pediu que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tenha seus...
INSS é condenado a indenizar médica de Curitiba agredida por paciente
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve decisão que condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar indenização por danos...
TJ mantém denúncia contra dois vereadores da capital e um engenheiro civil por crime de transfobia
Em julgamento de recurso apresentado pelo Ministério Público do Paraná (MPPR), por meio da Promotoria de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos de Curitiba,...