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Justiça

Justiça suspende eleição do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Toledo

Atendendo pedido formulado pelo Ministério Público do Paraná (MPPR) em ação civil pública, a 1ª Vara da Fazenda Pública de Toledo, no Oeste do...

Goura pede ao presidente do TJ retomada do caso do confisco dos créditos dos cartões dos ônibus

Protocolada em outubro de 2021 no Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra o confisco ilegal de milhões...

Mantida multa a prefeita e vice de Itaipulândia por conduta vedada a agente público

Na sessão desta terça (25), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a multa de R$ 5.320,00 aplicada a Cleide Inês Griebeler Prates (MDB) e...

TJ abre investigação contra desembargador que afirmou que Paraná tem ‘nível cultural superior’ a outras regiões

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) abriu investigação preliminar para apurar falas do desembargador Mário Helton Jorge nas quais ele afirmou que o...

STF inicia análise de mais 200 denúncias contra pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a analisar, nesta terça-feira (25), mais 200 denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR)em dois inquéritos instaurados contra...

Justiça de Alagoas mantém condenação de Dallagnol a pagar R$ 40 mil a Renan

Por 3 votos a 2, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas manteve decisão que condenou o atual deputado federal Deltan...

STF define atuação dos procuradores legislativos e consultores jurídicos do Paraná

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a representação judicial da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) e do Tribunal de Justiça estadual (TJ-PR) por...

Julio Jacob Junior é nomeado juiz do TRE-PR

O advogado paranaense Julio Jacob Junior foi nomeado juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). O decreto, assinado pelo presidente Luiz Inácio...

Desembargador federal se afasta dos casos da Lava Jato

O desembargador federal Marcelo Malucelli pediu para se afastar dos casos da Operação Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com...

Justiça suspende conferência que aprovaria o Plano Diretor de Antonina

O Ministério Público do Paraná (MPPR)  requereu e a Justiça determinou liminarmente a suspensão imediata da realização de Conferência Municipal prevista para ocorrer ainda...