Tribunal de Justiça do Paraná tem três novos desembargadores
O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) definiu, na última sexta-feira (11), o nome de três novos desembargadores para a Corte. Em...
STF invalida lei do Paraná que estendia reajuste do TC a servidores da Alep
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade de dispositivos de lei do Paraná que estendiam aos servidores da Assembleia Legislativa do...
STF valida lei que adiou reajuste anual a servidores públicos do Paraná
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) cassou decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) que invalidou uma lei estadual de 2016...
TJPR tem projeto para criar primeira câmara criminal de violência contra a mulher
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) enviou ofício à Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) encaminhando anteprojeto de lei que cria cinco cargos de...
Deputado tem recurso negado pelo Tribunal de Justiça do Paraná
Por unanimidade, a 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) negou recurso do deputado federal José Carlos Becker de Oliveira e...
Deputado é condenado por chamar ministra Gleisi de ‘amante’ e diz que vai recorrer
O deputado estadual paranaense Ricardo Arruda (PL) foi condenado a pagar R$ 7 mil de indenização por danos morais à ministra Gleisi Hoffmann (PT-PT),...
TJPR condena pais por praticarem ensino domiciliar
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) condenou os pais de três crianças de Curitiba (PR) a pagar...
Tribunal de Justiça se prepara a realizar julgamentos eletrônicos
O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) está em processo de adequação à Resolução nº 291/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),...
Encontro discute ações da Justiça Eleitoral do Paraná na Ilha do Mel
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, recebeu a visita do superintendente-geral de Relações Institucionais do Governo do...
Justiça condena vereador de Curitiba que chamou de comunista um jovem autista
O vereador curitibano João Bettega (União Brasil) foi condenado pela 5ª vara Cível de Curitiba por chamar um adolescente autista de comunista. A declaração foi...