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Justiça

Presidente do TJPR suspende decisão que impedia punição contra Renato Freitas

A presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), desembargadora Lídia Maejima, concedeu nesse domingo (17) efeito suspensivo contra a decisão da semana passada...

OAB define lista sêxtupla para vaga de desembargador do TJPR

O Conselho Pleno da OAB Paraná definiu nesta sexta-feira (15) a lista sêxtupla para a vaga destinada à advocacia pelo quinto constitucional no Tribunal...

Começa dia 2 de setembro o julgamento de Bolsonaro e mais sete

O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cristiano Zanin, marcou para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de...

Edson Fachin é eleito próximo presidente do STF

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu, na sessão dessa quarta-feira (13), o ministro Edson Fachin para presidir a Corte e o Conselho...

Tribunal suspende punição a Renato Freitas na Alep

O desembargador Jorge de Oliveira Vargas, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), determinou nessa quarta-feira (13), em medida liminar, a paralisação da suspensão...

Definidos quatro novos desembargadores do TJPR

Em sessão do Tribunal Pleno realizada nesta na segunda-feira (11), o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) promoveu quatro magistrados ao cargo...

Ministro do STJ mandar soltar o prefeito de Mato Rico

A defesa do prefeito de Mato Rico, Edelir de Jesus Ribeiro da Silva (MDB), por meio do advogado Fernando Moura, informa em nota à...

STJ confirma que TCU pode seguir com apuração contra Deltan Dallagnol

Ao rejeitar, por maioria, o recurso apresentado pelo ex-procurador da República e ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Novo), a Corte Especial do Superior Tribunal de...

Justiça do DF mantém condenação de Ricardo Arruda por ofensas contra Gleisi e o PT

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) manteve condenação do deputado estadual paranaense Ricardo Arruda (PL) que, em suas redes sociais,...

STF: prazo para registro de federações partidárias deve ser o mesmo de partidos

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por maioria de votos, a lei que criou as federações partidárias. A Corte decidiu que o...