Segunda Turma do STF decide: bens de Lula devem ser desbloqueados

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (26) desbloquear os bens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Por maioria de três votos a um, os ministros entenderam que a Justiça Federal de Curitiba não poderia ter mantido o bloqueio.

O julgamento foi iniciado em agosto com o voto do ministro Edson Fachin, contrário ao desbloqueio. Na ocasião, o ministro Ricardo Lewandowski pediu mais tempo para decidir, suspendendo a análise. Nesta semana, Lewandowski e Gilmar Mendes divergiram de Fachin e votaram pelo desbloqueio. Nesta sexta-feira (26), o ministro Nunes Marques seguiu o entendimento pelo desbloqueio.

O pedido tem como base uma decisão do próprio STF de que a 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, que decretou o bloqueio, foi declarada incompetente para julgar as ações referentes ao tríplex do Guarujá, o sítio de Atibaia e sobre o Instituto Lula, por não terem relação com os desvios da Petrobras. (De O Antagonista).

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