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Justiça

STF mantém liminar que estabelece prazo para criação das federações partidárias em 2022

O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, referendou, nessa quarta-feira (9), liminar concedida pelo ministro Luís Roberto Barroso (relator) na Ação Direta...

Posse do novo presidente do TSE será no dia 22 de fevereiro

Os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, eleitos presidente e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), respectivamente, tomarão posse no próximo dia 22...

Centenário do Sul: Justiça determina bloqueio de bens de nove réus na Operação Casa de Papel

A Vara da Fazenda Pública de Centenário do Sul, no Norte Central do Estado, determinou a indisponibilidade de bens de nove réus da Operação...

TSE julga na terça fusão entre DEM e PSL

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a sessão da próxima terça-feira (8), às 19 horas, o julgamento do pedido de fusão entre DEM...

Justiça manda empresa do ferry-boat fazer as “intervenções necessárias” para garantir serviço

A Justiça determinou nesta quinta-feira (3) que a empresa BR Travessia, que é a concessionária do serviço de ferry-boats entre Guaratuba e Matinhos, no...

Justiça condena Pinhais por despejo irregular de águas pluviais em área de preservação de Curitiba

O Município de Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, deverá providenciar a recuperação de área de preservação ambiental no Parque Histórico de Curitiba, danificada...

Justiça bloqueia bens de seis réus por possível fraude a licitação em Jussara

Atendendo pedido do Ministério Público do Paraná (MPPR) em ação civil pública, o Juízo da 1ª Vara da Fazendo Pública de Cianorte, no Noroeste...

Ministro do STF inclui partidos em ação sobre federações partidárias

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso incluiu partidos políticos como “amicus curiae” (amigo da corte) em uma ação protocolada pelo PTB que questiona a...

Presidente do STF pede tolerância neste ano de  eleição

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, conclamou os brasileiros para exercitarem a tolerância ao longo deste ano eleitoral e afirmou...

Novo presidente e vice do TRE-PR assumem nesta terça

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), desembargador Tito Campos de Paula, conduz nesta terça-feira (1º), às 17 horas, no auditório da...