Ricardo Lewandowski é eleito para o cargo de ministro efetivo do TSE

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro Ricardo Lewandowski para o cargo de integrante efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o biênio 2022/2024. A vaga foi aberta em razão do término, no fim deste mês, do mandato do ministro Luís Roberto Barroso.

Lewandowski se junta aos ministros Alexandre de Moraes e Edson Fachin para compor as vagas destinadas aos ministros do STF na Corte Eleitoral. Ele já presidiu o TSE nas Eleições Gerais de 2010.

De acordo com a Constituição Federal, o TSE é composto por, no mínimo, sete ministros efetivos: três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas nomeados pelo presidente da República a partir de lista tríplice indicada pelo Supremo. Os ministros são eleitos para um biênio, sendo proibida a recondução após dois biênios consecutivos. (Do TSE).

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui