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Justiça

STF retoma julgamentos com destaque para temas eleitorais e covid-19

O Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta terça-feira (1) o ano judiciário. Como manda a tradição, será realizada uma sessão solene com a presença...

Amapar empossa nova diretoria

A nova diretoria da Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar) para os próximos dois anos à frente da entidade foi empossada nesta sexta-feira (28)....

Bolsonaro não depõe e ministro julga inviável recurso da AGU

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes julgou inviável o agravo da Advocacia-Geral da União (AGU) contra sua decisão de intimar...

Tribunal de Justiça do Paraná adia a retomada integral das atividades presenciais

O Decreto Judiciário nº 30/2022 adia a retomada integral das atividades presenciais no Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) para 7 de fevereiro. A decisão foi...

Justiça Federal arquiva caso do triplex de Lula

A juíza da 12ª Cara Federal Criminal de Brasília, Pollyanna Alves, arquivou o caso do triplex do Guarujá (SP), do ex-presidente Luiz Inácio Lula da...

TSE define tempo da propaganda partidária gratuita em rádio e TV para o 1º semestre

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu o tempo da propaganda partidária gratuita em rádio e  televisão para o primeiro semestre de 2022. A portaria...

Ministro do STF  suspende parte de decreto que permite construção em caverna

O ministro do Supremo Tribunal Federal (ST) Ricardo Lewandowski suspendeu parte do decreto do presidente Jair Bolsonaro que autoriza a destruição de qualquer tipo de caverna para...

Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná é condecorado pela presidência da República

Nesta quarta-feira (19), foi publicado, no Diário Oficial da União (DOU), decreto admitindo o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), desembargador José Laurindo de...

Em Reserva, empresa que contratou falsos médicos é acionada pelo Ministério Público

O Ministério Público do Paraná (MPPR), por meio da Promotoria de Justiça de Reserva, nos Campos Gerais, ajuizou ação civil pública por improbidade administrativa...

Ministra remete ação de assédio judicial diretamente ao plenário ndo STF

A ministra,do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber determinou que a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7055, em que a Associação Brasileira de Jornalismo...