Justiça afasta diretoria da Aneel e do ONS após apagão no Amapá

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A Justiça Federal do Amapá determinou, nesta quinta-feira (19), o afastamento da diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e dos diretores do Operador Nacional do Sistema (ONS) por 30 dias. A medida busca evitar que os gestores interfiram na apuração das responsabilidades pelo apagão de energia elétrica que atinge do Estado do Amapá há 17 dias, de acordo com informações do G1.

O ONS é responsável pela coordenação e controle da operação de geração e transmissão de energia elétrica no Sistema Interligado Nacional (SIN) e pelo planejamento da operação dos sistemas isolados (como aqueles que têm garantido o abastecimento em Oiapoque,no extremo Norte, e Laranjal do Jari e Vitória do Jarí,  no extremo Sul do Estado). O operador é fiscalizado pela Aneel, que foi criada para regular o setor elétrico brasileiro.

Foram dois blecautes totais, um no dia 3 de novembro, que que levou quatro dias para ter o fornecimento retomado, e outro na última terça-feira (17) , que foi ajustado em cerca de cinco horas. Há investigações abertas em órgãos federais e estaduais  para explicar as causas.

Na liminar, o juiz João Bosco Costa Soares da Silva argumenta que houve atuação negligente da Aneel, do ONS e da empresa Linhas de Macapá Transmissora de Energia (LMTE) referente à necessidade de conserto de um dos três transformadores de energia elétrica da subestação de Macapá, que demandava reparos urgentes desde o final do ano de 2019. (Do G1).

 

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