Greca sanciona socorro financeiro a empresários de ônibus

Horas depois de o projeto de sido aprovado na Câmara Municipal, o  prefeito de Curtiba, Rafael Greca (DEM)  sancionou nesta terça-feira (5) o socorro financeiro às empresas do transporte coletivo da capital paranaense que teriam perdido receita em razão da redução do número de passageiros provocado pela pandemia do coronavírus. Entre as emendas ao projeto original aprovado pelos vereadores está a que prorroga a validade dos créditos do cartão transporte.

Pelas regras atuais, os créditos têm validade de um ano contado após a sua aquisição. Pela emenda, esse prazo fica suspenso no período da pandemia. Com isso, quem, por exemplo, comprou créditos em maio do ano passado, que teriam a validade expirada em maio deste ano, continuará podendo usá-los enquanto durar o regime especial do transporte coletivo. Inicialmente, o socorro está previsto para durar três meses, com possibilidade de prorrogação, dependendo das recomendações das autoridades da saúde.

A prefeitura argumenta que houve uma redução de 70% no número de passageiros por causa das medidas de isolamento social. De acordo a prefeitura, os repasses às concessionárias do sistema devem passar de R$ 79 milhões para R$ 38 milhões mensais.

Segundo o Executivo, o número de pagantes caiu de 650 mil para 140 mil diários e a receita caiu de R$ 76,5 milhões mensais antes do corononavírus para R$ 51 milhões em março. O projeto estabelece que o socorro será temporátio, retroativo ao decreto de emergência em saúde pública e com prazo máximo de 90 dias que poderá ser revertido antes do fim, caso não haja mais restrições relacionadas à pandemia.

Pelo projeto, o dinheiro sairia do fundo anticrise da prefeitura e seria destinado a para cobrir custos administrativos, folha de pagamento, plano de saúde, seguro de vida e cesta básica dos funcionários das empresas e tributos. Segundo a proposta original, seriam reservados R$ 200 milhões dos R$ 500 milhões do fundo para o programa. O socorro seria temporário, retroativo ao decreto de emergência em saúde e com prazo máximo de 90 dias que poderá ser revertido antes do fim, caso não haja mais restrições relacionadas à pandemia. (Do portal Bem Paraná).

 

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