Fux manda prender Battisti e o coloca perto da extradição

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou na noite desta quinta-feira (13) a prisão do ex-ativista italiano Cesare Battisti, condenado na Itália por quatro assassinatos nos anos 1970, e abriu caminho para a extradição. À tarde, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, havia pedido a prisão preventiva de Battisti para evitar risco de fuga e assegurar a eventual extradição.

A informação da decisão do ministro Fux foi antecipada pelo Jornal Nacional, da TV Globo.

Em outubro do ano passado, Fux concedeu liminar que impedia a deportação do italiano. O ministro, no entanto, revogou a liminar nesta quinta-feira. No pedido de prisão feito por Raquel Dodge, ela escreveu que “revela-se não apenas necessário, mas premente e indispensável a custódia cautelar, seja para evitar o risco de fuga, seja para assegurar eventual e futura entrega do extraditando à Itália, adimplindo, desse modo, com os compromissos de cooperação internacional assumidos pelo Brasil, nos termos do Tratado Bilateral firmado entre os países interessados”.

Na decisão, de acordo com o Jornal Nacional, Fux autorizou que Battisti seja preso imediatamente pela Interpol, que no Brasil é representada pela Polícia Federal. Procurada à noite, a PF não respondeu.

Em 2007, a Itália pediu a extradição de Battisti. Em 2010, o STF julgou o pedido procedente, mas deixou a palavra final ao presidente da República. À época, o presidente Lula negou a extradição no último dia de mandato. Em junho de 2011, o STF decidiu que o italiano deveria ser solto. A maioria dos ministros também entendeu que a decisão do ex-presidente foi um “ato de soberania nacional”.

Em 2017, a Itália pediu que o governo Michel Temer revisasse a decisão de Lula. A defesa do italiano solicitou então à Suprema Corte um habeas corpus preventivo para que ele não fosse extraditado. Foi quando Fux, em outubro do ano passado, concedeu a liminar, agora derrubada pelo próprio ministro.

Durante a campanha eleitoral, o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), afirmou que extraditaria imediatamente Battisti. Em entrevista à TV Bandeirantes exibida em novembro, Bolsonaro disse que confirmou à diplomacia italiana que devolverá Battisti àquele país, mas ressaltou que a decisão dependerá do STF.

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