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Direito

O contrato de seguro e os consumidores

Por Claudio Henrique de Castro - O consumidor celebrou contrato de seguro de sua retroescavadeira. O bem foi furtado e a seguradora se negou a...

O dia do trabalho

Por Claudio Henrique de Castro - Os primeiros trabalhadores no Brasil foram os escravizados, indígenas e negros. A mãe África constrói o país há quinhentos anos. Nos...

O show do milhão

Por Cláudio Henrique de Castro - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu a indenização de uma participante do programa de TV Show do Milhão...

Dívidas de jogos no exterior podem ser cobradas na justiça do Brasil

Por Claudio Henrique de Castro - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a cobrança de dívida de jogo contraída em países onde...

Ministro defende mecanismos para combate às fakenews

Membro honorário da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ADBDConst), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes participou nessa segunda-feira (26) de...

Redução nos aluguéis comerciais

Por Claudio Henrique de Castro - Os lojistas de centros comerciais de Porto Alegre, representados pelo Sindicato dos Lojistas (Sindilojas – POA) conseguiram na Justiça...

Ligações com duração ilimitada

Por Cláudio Henrique de Castro- O Superior Tribunal de Justiça condenou a TIM Celular S.A. ao pagamento de uma indenização de 50 milhões por danos...

O novo crime de perseguição (stalking)

Por Claudio Henrique de Castro -  O termo stalking foi criado nos EUA, no final da década de 1980 para descrever a perseguição insistente...

Professor paranaense lança  livro sobre direito romano

A editora paranaense Íthala está lançando o livro "Temas de direito processual civil romano e direito romano clássico". O autor, o professor Cláudio Henrique...