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Direito

Novos crimes de fraudes digitais

Por Cláudio Henrique de Castro -  A recente lei 14.155, de 27 de maio de 2021, trouxe o crime de invadir dispositivo informático de...

No auge da festa, acabou luz

Por Claudio Henrique de Castro - A festa de casamento ficou às escuras devida à falta de energia elétrica e requereu na justiça a...

A renúncia do jurista Teixeira de Freitas do IAB

Por Claudio Henrique de Castro -  O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) foi criado em 1843, Freitas passou pela presidência do IAB, como um...

Simpósio Nacional de Direito Constitucional terá edição virtual

A Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)  realiza na próxima semana (dias 3, 4 e 5 de junho) o XIV Simpósio Nacional de Direito...

O superendividamento dos consumidores

Por Claudio Henrique de Castro - O superendividamento tem afetado milhões de consumidores. São indicativos para descobrir se a pessoa está superendividada: as dívidas equivalem a...

O que é insegurança jurídica

Por Claudio Henrique de Castro - Em países periféricos e semiperiféricos sabe-se que a aplicação do direito é problemática, em razão da diversidade das...

Moro defende criação de Corte Internacional Anticorrupção

Em artigo para a revista Crusoé, o ex-juiz federal e ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro está defendendo a criação de uma...

A segurança dos consumidores no drive-thru

Por Cláudio Henrique de Castro -  O sistema drive-thru é aquele no qual o restaurante vende produtos aos clientes, sem que tenham que descer...

Os consumidores e o “melsinho do amor”

Por Claudio Henrique de Castro -  Vendido como produto natural e amplamente difundido nas baladas, segundo denúncia do portal R7, em análise laboratorial foi...

O consumidor cadeirante e o transporte aéreo

Por Claudio Henrique de Castro  - O cadeirante não pode ser submetido a tratamento indigno ao embarcar e desembarcar em aeronave. Devem estar disponíveis ao...