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Direito

O benefício do vale-gás

Por Cláudio Henrique de Castro - A recente elevação do custo do gás de cozinha (GLP) combinada ao crescimento na quantidade de famílias em situação...

As alterações na lei de improbidade administrativa

Por Cláudio Henrique de Castro -  Passados vinte e nove anos, a lei 8.429/1992 foi alterada pela lei 14.230/2021. Há muitas novidades, avanços e retrocessos. Primeira...

Novidades no transporte aéreo

Por Cláudio Henrique de Castro - O desembarque da aeronave ficou civilizado, gradativamente os passageiros se levantam,das primeiras poltronas para as últimas, com direito a...

Dicas para se proteger das fraudes no Pix

Por Cláudio Henrique de Castro -  Alguns tipos de golpes que estão ocorrendo com a utilização do Pix. A vítima é levada a clicar em...

Indenização por comentários ofensivos

Por Cláudio Henrique de Castro - Uma empresa jornalística foi condenada a pagar indenização em razão de postagens ofensivas contra um desembargador de Alagoas...

A responsabilidade da concessionária de rodovia

Por Cláudio Henrique de Castro -  As concessionárias de serviços rodoviários, nas suas relações com o usuário, subordinam-se aos preceitos do Código de Defesa...

É convênio ou é particular?

Por Cláudio Henrique de Castro -  O consumidor marca um exame clínico e os atendentes do laboratório ou da clínica médica lhe perguntam: - É...

José de Alencar e Teixeira de Freitas

Por Cláudio Henrique de Castro - A celeuma entre José de Alencar e Teixeira de Freitas tem raízes na escravidão. José de Alencar, notável romancista açucarado,...

Lei sobre a proibição de despejos até o final de 2021

Por Cláudio Henrique de Castro - O Congresso Nacional derrubou o veto de Bolsonaro no projeto de lei 827/2020 que proibia o despejo ou...

Personagens em Machado e Nelson Rodrigues

Por Cláudio Henrique de Castro - A obra de Machado Assis coleciona figuras do mundo jurídico, o livro Código de Machado de Assis –...