Ex-secretário da Segurança Pública do Paraná, o procurador de Justiça Cid Vasques ficou indignado com a cena que testemunhou na tarde de terça-feira (8) no estacionamento do Tribunal de Contas. Ele viu um carro oficial de luxo com motor ligado há bastante tempo e, dentro do veículo, alguém ao volante absorto na tarefa de manusear um celular sob o frescor do ar condicionado.
Bateu à janela do carro e perguntou ao motorista a que órgão pertencia o carro Ford de placas BBV-3864, que estava sendo submetido ao desgaste de superaquecimento e à queima de combustível – tudo pago com dinheiro do contribuinte. Soube, então, que estava a serviço de um coronel da Polícia Militar e que ele, motorista, aguardava pelo retorno do chefe de uma reunião no TCE.
Como quem não precisasse dar mais satisfações a ninguém, o motorista desceu do carro, ofereceu-se para apresentar sua identificação de policial e fez questão de mostrar que estava armado, um “carteiraço” digno dos novos tempos.
O procurador Cid Vasques fez, então, o que todo cidadão tem direito: protocolou uma notícia de fato e endereçou-a ao comandante-geral da Polícia Militar, coronel Péricles de Matos, informando-o que havia encaminhado o caso para exame da Promotoria de Proteção ao Patrimônio Público do Paraná do Ministério Público Estadual.
Não é a primeira vez que viaturas policiais são submetidas a mau uso e a desvio de finalidade. Em 2012 ocorreram casos que ganharam vulto de escândalo: policiais usavam carros oficiais (alguns descaracterizados) para passeios à praia, compras em supermercados e até para divertidas visitas a casas de prostituição. Evidentemente, o caso relatado por Cid Vasques não chega a tal gravidade, mas também não é admissível.
Via canais internos do MP, o Contraponto teve acesso ao documento, que você pode ler aqui:
MP tem que reagir ao aparelhamento institucional ideológico. Todos reféns daqueles que não aceitam a independência funcional de seus membros. Nesta instituição o constituinte de 1988 alterou o regime para evitar ingerências dos “chefes” administrativos sobre a atuação independente dos promotores (os quais estão na “linha de frente”), que vivenciam o dia-a-dia da Comarca. Esses heróis, em especial aqueles que entraram antes de 2008, não se curvam para uma tentativa de imposição de consciência. Assim, resta tratar bem os novos (muitos dos quais nem sabem a real função da instituição) e doutriná-los à pensar que são subordinados ou submissos ao “chefe maior”. Prova disso é o plano de ensino que se impõem nos cursos de informação. Infelizmente ninguém percebeu o quanto pessoas poderosas se “blindaram”, e agora não aceitam que a democracia exige independência dos fiscais da lei, que, em tese, cumprem à risca as normativas que tanto exigem da Administração Pública em geral (da qual também faz parte). Ainda que isso não exista, o fato de serem eles mesmo quem dão andamento à investigações sobre seus membros constitui fato essencial para a manutenção de planos de poder e planos pessoais ideológicos.
Senhor Procurador, sua iniciativa foi exemplar. Disso não temos dúvidas. A função de um membro do MP é essa mesmo, diante de um possível mal uso do patrimônio público (principalmente por, além de procurador, o senhor ser ex-secretário de segurança). Mas a população quer saber se este policial fosse um procurador, seu colega, dentro dos estacionamentos do MP, o senhor mandaria ofício ao órgão competente para apurar a improbidade administrativa, ou ao PGJ para apurar algum crime? E mais. Será que estes dariam andamento para responsabilizarem seus pares?? Se algum procurador, ou servidor da procuradoria, utilizasse, por exemplo, as garagens dos prédios para guardar seus carros particulares, ou até mesmo utilizar os carros do MP durante saídas oficiais, será que a Promotoria do Patrimônio instauraria algum procedimento???
Essa é a maior falha do nosso ordenamento jurídico. Apenas o MP fiscaliza e cobra, porém não existe outro órgão que possa presidir um inquérito civil e uma ação de improbidade administrativa contra membros do MP. A polícia civil deveria ter a legitimidade para o inquérito civil e postular judicialmente isto. Basta uma lei federal conceder esse favor à sociedade. O CNMP responsabiliza apenas na esfera funcional. Mas nas esferas penal e civil-moralidade é preciso que outros órgãos públicos possam buscar a responsabilização dos membros ou servidores do MP, caso desrespeitem as regras que tanto cobram das outras instituições. Se existe ou existiu algum comportamento improbo ou criminoso, nunca saberemos. Ou apenas seres humanos que não são dos quadros dos MPs são passíveis de erros?? Ainda que 99% dos integrantes sejam corretos, os outros 1% são “intocáveis”?? E os promotores sabem que isso seria muito bem vindo. Dr. Cid, o Senhor é um exemplo. Se todos agissem diante de situações assim, o senhor não seria a exceção. Parabéns.
Acredito que se em algum momento da vida deste Procurador ele tenha andado com o ar condicionado desligado ele já não se lembre mais, mas o policial deveria ter ficado com sol na cabeça enquanto aguardava, vai entender…
Outro ponto é que se caso ele se identificasse como policial e não provasse sua profissão, seria questionado se realmente era, como provou o questionamento é de que ele “carteirou”, aí fica a pergunta “carteirou” o que? “carteirou” quem?
Espero que os campeonatos de futebol retornem logo, pois essa falta de notícia está fazendo jornalecos como esse ficarem desesperados procurando algo.
Então o policial é obrigado a derreter no calor, somente porque o excelentíssimo representante do Ministério Público quer? Policial anda armado… Então desembarcar da viatura com arma no coldre é carteirar? Promotor, o Estado também lhe paga um altíssimo salário, então, por favor, vá atrás daqueles que “metem a mão no jarro”, e deixe os que estão trabalhando, trabalhar. O tempo que perdeu fazendo este documento, poderia estar denunciando um criminoso.
Quando era Secretário, fazia pior é agora quer que o motorista derreta na viatura.
Mas usar toda a estrutura de segurança de Estado para fazer quebra de braço com o Leonor Battisti, tá tudo bem?
Pra cima deles Cid.
Qual o problema do sujeito ficar no carro com o ar ligado. Não entendi a preocupação do procurador. Ele que vá procurar o que fazer.
É só ficar no pátio do Palácio Iguaçu e checar. Tem motorista q ganha DAS 5 é uma vergonha para o Paraná. DAS é assessoria superior, para motorista? Já tem nomeação este ano. Perguntem para o Guto Silva ele sabe quem é o motorista da casa civil nomeado. É uma vergonha……..
Bah! Então o motorista tem que aguardar a chefia dentro do carro e derreter com esse calor absurdo? Por favor! Vai cuidar dos criminosos e dos diversos auxilios que recebem!! Esse MP e uma piada!!!!
Mas, contra o auxílio-moradia, esse senhor não é, né?
Ele é contra quem usa viatura pública como se fosse moradia, como é o caso desse “miliciano”
Se com o Procurador, a “otoridade” carteirou, só pra mostrar a arma. Imagina, nós probres mortais.
E as viaturas da PM (nos momentos em que não estão atendendo ocorrências), que andam pela cidade, mudando de faixa e fazendo conversões sem acionar a seta? Pode isso, Arnaldo?
Para o conforto de todos os paranaenses, fiquem sabendo que os veículos da SESP sempre ficam com os motores ligados, não imposta onde estejam e fazendo sei lá o que. Dizem que é por questão de segurança, pois se houver uma emergência o carro pode eventualmente não pegar, então eles acham melhor deixar o motor ligado. Outros dizem que é para evitar eventuais imagens filmadas de policiais empurrando viaturas por aí. Só que não! Isso é um absurdo, dar partida pela manhã na viatura e só desligar no fim do plantão é coisa de gente que precisa de tratamento mental, pois se a emergência não puder ser atendida e morrer gente porque o motor não pegou, até o defunto vai entender!
Infelizmente uma reação que não é permitida, longe disso, à todo cidadão. Um contribuinte que tente abordar e quiçá, contestar qualquer agente público, desde um soldado da PMPR até o seu comandante, passando por integrantes da magistratura e MP sabe que, mesmo possuído das maiores razões, sofrerá constrangimento e até represálias. A conclusão fática é de que a Banânia não é séria, ainda.