O procurador chefe da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, dedicou parte de seu domingo a responder, pelo Twitter, a mais nova leva de vazamentos do sete The Intercept em colaboração com a Folha de S. Paulo. Desta feita, diálogos dele com o auditor da Receita Federal, Roberto Leonel – então membro da força-tarefa e atualmente presidente do Coaf indicado por Sergio Moro – em que Deltan buscava por meios informais a colaboração dele para obter dados de movimentações financeiras de investigados pela Lava Jato.
Deltan afirma que a cooperação entre Receita e Ministério Público Federal se deu dentro das normas legais.
Note-se que no texto que publicou neste domingo, Deltan deixa de lado os mantras de que não reconhece a autenticidade das mensagens e de que o vazamento foi fruto de atividades criminosas.
A sequência de mensagens é a seguinte:
Mais acusações falsas contra a Lava Jato. A Receita passou informações para o MP na Lava Jato em 3 situações, sempre com amparo na lei:
1) Quando houve quebra de sigilo fiscal decidida por juiz
2) quando o MP requisitou informações fiscais, poder dado pela Lei Complementar 75/93 e reconhecido em atos e decisões da Administração Pública e do Judiciário
3) quando a Receita identificou indícios de crimes, em apuração de iniciativa própria ou a partir de informações recebidas do Ministério Público, de outros órgãos ou de cidadãos.
A Receita Federal tem liberdade de apurar ilícitos a partir de notícias que recebe e de comunicá-los ao MP.
Uma função central dos Escritórios de Pesquisa e Inteligência, como aquele que o auditor Roberto Leonel chefiava, é exatamente fazer pesquisa e investigação. A obrigatoriedade da comunicação dos indícios de crimes ao MP está prevista no art. 5º da Portaria 671/14.
A boa noticia é que apesar do blablabla negando, as mensagens são verdadeiras mesmo. Se não fossem pra que desmentir “mentira”?
A cara de pau deve ser hereditara ja que a familia e de grilheiros.
Se ele vivesse naquele Pais que ele ajudou a destruir a esta altura esta marchando pra Piraquara.
E os eleitores que acham que agora o crime compensa , merecem mesmo ser governados por um miliciano burro e um ratinho ganancioso.
Forças do crime foi a lava jato sr. João, que não soube separar a pessoa física da jurídica e acabou com as maiores empresas de construção do país, acarretando em milhões de desempregados tudo isso para encher a bola de pseudo justiceiros que na verdade estavam pensando somente em suas carreiras politicas e fama.
As forças do crime agem sobrenatural contra os ícones da lava jato. Um animal acuado usa todas suas armas para sobreviver
O que nos deixa perplexo é a suprema corte, sustentada pelo suor da sociedade, não reconhecer os méritos do trabalho do MPF , PF, Juizes federais na maior frente contra a corrupção:OPERAÇOES DA LAVA JATO.
Bilhoes de reais desviados retornaram aos cofres públicos e a PETROBRÁS.
Veneno de cobra se combate com o proprio veneno.
O ordenamento legal jamais iria conter , punir patrões e políticos que faziam do estado instrumento de poder
Sério? Me aponte o montante de grana recuperada e quando foi paga pros USA e te digo: foi mais grana pros USA que roubada pelo MDB com a complacencia de algumas pessoas do PT. Que o moro e a patota não conseguiram PROVAR com provas reais. Provas reais são: mala de grana passeando de um lado pro outro com frequencia, conta na Suiça, filha com mansão, mulher com cartão de credito milhonário , amigo cheio de contratos com governo, audio de gente negociando dinheiro . Entendeu? Logo tudo o que fizeram na verdade foi roubar o Brasil e da-lo pro bolsonaro e as milicias que provavelmente já estão r te roubando. E o moro bancando. Com a tua complacencia. Agora enfim voce temn um bandido pra chamar de seu.
A troca de informações é legal, para isso tudo deve estar formalizado, um ofício pedindo e outro ofício prestando a informação, que é entregue em mãos aos requerentes, com a advertência de que se trata de dados protegidos pelo sigilo. O auditor da RFB conscientemente descumpriu o CTN e as regras internas. Lamentavelmente a responsabilidade direta é do auditor e isso pode lhe custar muito caro, Um PAD e um processo de natureza criminal , com possibilidade de demissão e de condenação. A lava jato não precisava disso, e seus operadores poderão ser acusados de conduta intencional para levar o processo å nulidade!