Prevista para esta segunda-feira (10), foi adiada por tempo indeterminado a cerimônia de assinatura do pacto entre os três Poderes. A decisão é do Palácio do Planalto. O principal motivo do impasse se refere ao formato do documento em defesa das reformas, que, na visão do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acabou rotulado como “pauta do governo”.
O texto também sofre resistências de líderes de partidos. Além disso, a participação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, tem sido alvo de críticas porque, na avaliação de alguns magistrados, fere a independência do Judiciário. Diante das divergências, o Planalto resolveu suspender, por tempo indeterminado, a divulgação do “Pacto pelo Brasil”, como foi batizada a iniciativa.
A ideia de apresentar um cardápio de propostas para o País, avalizado pelo Executivo, Legislativo e Judiciário, partiu do próprio Toffoli e começou a tomar forma em reunião promovida pelo presidente Jair Bolsonaro, no último dia 2 de maio, 48 depois das manifestações de rua que defenderam o governo e alvejaram o Congresso e o Supremo.
Até agora foram redigidos pelo menos dois textos, mas ainda não há consenso sobre os temas a serem tratados ali. O primeiro documento, sugerido por Toffoli, mencionava a necessidade de um “terceiro pacto republicano pela realização de microrreformas estruturais”. A segunda mensagem, fruto do encontro entre Bolsonaro, Toffoli, Maia e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), citava as demandas da população como “o grande farol da democracia”, dizia que os Poderes estão unidos “em favor do estabelecimento de um novo tempo” e destacava cinco pontos considerados prioritários.