O juiz federal João Batista Ribeiro, da 5ª Vara Federal Cível de Minas Gerais,condenou nessa quinta-feira (4) o ex-ministro da Educação Abraham Weintraub e a União a pagar R$ 40 mil por danos morais coletivos contra docentes de universidades federais. Cabe recurso da decisão, segundo informações do portal Congresso em Foco.
A ação foi movida pelo Sindicato dos Professores de Universidades Federais de Belo Horizonte, Montes Claros e Ouro Branco (Apubh) após o então ministro fazer uma série de ofensas à comunidade acadêmica em reportagens e nas redes sociais. Os episódios foram registrados em 2019. Como a condenação é chamada de “solidária”, a Apubh poderá escolher quem irá pagar a indenização e em que proporção.
Na sentença, reproduzida pelo portal Congresso em Foco, o juiz afirma: “No caso concreto, ao analisar o conteúdo das postagens e reportagens adjetivando os membros docentes e servidores da IES como “doutrinadores”, “zebrasgordas”, “preguiçosos”, desperdícios de verbas públicas, “balbúrdia”, “predadores ideológicos disfarçados de professores”, “intelectualóides”, “torres de marfim”, “regalias”, “madraças de doutrinação”, não me parece que o requerido tenha, de fato, a menor noção da relevantíssima função social da crítica – a qual diz praticar – como forma de inclusão, reflexão e de crítica/denúncia social”.