Diante da gravidade da pandemia da covid-19 e seus efeitos sentidos pela população, o vereador Dalton Borba (PDT) está solicitando a votação em regime de urgência para o pacote de 10 medidas contra o coronavírus, que inclui nove projetos de lei e vários requerimentos que visam amenizar os efeitos da crise nas áreas econômica, social e da saúde no município de Curitiba. O pacote de medidas foi apresentado em março na Câmara Municipal de Curitiba.
O vereador busca o apoio dos demais parlamentares para conseguir votar os projetos em regime de urgência. O requerimento precisa ser assinado por no mínimo 13 vereadores, ou seja precisa contar com o apoio de um terço dos vereadores da casa para entrar em votação em regime de urgência. Até agora, Dalton Borba já conseguiu o apoio de 12 vereadores (Cacá Pereira, Cristiano Santos, Dalton Borba, Herivelto Oliveira, Kátia Dittrich, Marcos Vieira, Mestre Pop, Professora Josete, Professor Euler, Professor Silberto, Tito Zeglin e Noemia Rocha).
O vereador busca também apoio da base do governo, pois entende que nesse momento é preciso deixar as questões políticas de lado, e brigar apenas pela saúde pública do cidadão curitibano. Segundo Borba, “nesse momento de crise, é necessário unir forças e buscar apoio do parlamento como um todo. Esses projetos precisam ser discutidos e votados imediatamente, pois as consequências dessa pandemia serão irreparáveis para o município, trata-se de uma questão humanitária e não política”.
Os projetos propostos por Borba, dizem respeito à área da saúde, econômica e social para diminuir os impactos causados pela covid-19 em Curitiba. Em seu bojo, dois deles preveem a limitação e o corte de gastos do Executivo: viagens, alimentação, hospedagem e investimento de verba em publicidade – com exceção para os recursos empregados nas mensagens e peças publicitárias com orientações e medidas de prevenção à saúde, visando à preservação da ordem e da segurança pública.
Outros 4 projetos apresentam medidas de auxílio a micro e pequenos empreendedores, como a proposta que institui um Programa de Microcrédito pela Agência Curitiba para empreendedores que tiveram suas atividades paralisadas, total ou parcialmente, durante a pandemia. O microcrédito será de até 2 (dois) salários mínimos mensais e poderá ser pago em, no mínimo, 12 parcelas, a contar de 90 dias depois de revogado o decreto de emergência ou de calamidade pública. O vereador apresentou também um projeto de lei, que suspende a exigibilidade do pagamento do ISS, durante os meses de abril, maio e junho, que deverá ser quitado em até 12 (doze) parcelas mensais, a partir da revogação do decreto de emergência ou calamidade pública.
Vamos lá! Só mais um!!! É p o bem de todes!!!