A reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), realizada nesta sexta-feira (10), terminou em impasse sobre a oitiva de Tico Kuzma (PSD), presidente da Casa, no processo ético-disciplinar (PED) 1/2026. O vereador, indicado como testemunha pela defesa de Eder Borges (Novo), pediu para ser excluído do rol de depoentes, alegando questões de saúde e licença-luto, em razão do falecimento de sua mãe.
A defesa do representado, formada pelos advogados Pierre Lourenço e Maurício Vitor Leone de Souza, protestou contra a dispensa da testemunha. Segundo Pierre, Tico Kuzma não teria prerrogativa para pedir a própria exclusão e estaria disponível para depor a partir da próxima semana. Para o advogado, deixar de ouvir o presidente da Câmara poderia prejudicar a defesa.
Imagens
O presidente do CEDP, Hernani (Republicanos), defendeu que a prova testemunhal pretendida deve ser analisada à luz da necessidade e afirmou que as filmagens da sessão em apuração já oferecem prova documental concreta sobre os fatos. Para ele, as imagens do plenário seriam suficientes para esclarecer o episódio, sem necessidade de insistir na oitiva de Tico Kuzma, mas a defesa discordou.
Maurício de Souza argumentou que, se a testemunha não pudesse comparecer dentro de um prazo específico, deveria ser dada à defesa a possibilidade de indicar outro nome para esclarecer os mesmos fatos. Pierre Lourenço acrescentou que, caso a defesa não encontre outra testemunha, insistirá no depoimento do presidente da CMC.
Discussão
Hernani submeteu ao Conselho a exclusão de Tico Kuzma do rol de testemunhas. O resultado foi de 3 votos pela exclusão e 2 votos pela manutenção. Votaram pela exclusão Laís Leão (PDT), relatora do processo, Jasson Goulart (Republicanos), vice-relator, e Hernani. Votaram pela manutenção da testemunha Professor Euler (MDB) e Rafaela Lupion (PSD).
Apesar da maioria entre os presentes, a votação não teve efeito terminativo, porque o Conselho de Ética possui nove membros e as deliberações exigem pelo menos cinco votos no mesmo sentido. Com isso, o impasse sobre a oitiva de Tico Kuzma permaneceu aberto.
Os advogados solicitaram até segunda-feira (13) para avaliar a substituição da testemunha. Pierre Lourenço reiterou que, se a defesa não encontrar um nome, continuará insistindo no depoimento do presidente do CMC. Leone afirmou que a substituição seria uma alternativa caso persista a impossibilidade de comparecimento do vereador.
Prazo
Com a indefinição sobre a testemunha, Hernani também levou à discussão a prorrogação do prazo do PED 1/2026, que se encerra em 31 de julho. O presidente informou a necessidade de convocação de sessão extraordinária da Câmara para votar a prorrogação do processo por mais 60 dias. Na votação entre os presentes, Rafaela Lupion, Laís Leão e Hernani votaram pela prorrogação. Professor Euler e Jasson Goulart votaram contra. Como também não foram atingidos os cinco votos necessários para validar uma definição do CEDP, permanece o prazo atual.
PED apura gesto no plenário
O PED 1/2026 apura a conduta de Eder Borges durante a sessão plenária de 1º de abril, após uma Tribuna Livre requerida por Angelo Vanhoni (PT) e utilizada pela professora Diana Cristina de Abreu, presidente do Sismmac. Durante o registro fotográfico institucional no plenário, Eder Borges é acusado de ter feito um gesto simulando uma arma de fogo, em ambiente descrito nas representações como de tensão política. Duas representações contra o vereador foram admitidas pelo Conselho de Ética. Uma delas foi apresentada pela Corregedoria da CMC. A outra foi protocolada por Camilla Gonda (PSB), Professora Angela (PSOL), Vanda de Assis (PT) e Angelo Vanhoni. (Foto: Rodrigo Fonseca/CMC).