O Núcleo de Curitiba do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Paraná (MPPR), cumpriu na manhã desta terça-feira (26) em Curitiba, 13 mandados de busca e apreensão no âmbito da Operação Déjà-vu. O objetivo da ação é apurar a possível prática dos crimes de “rachadinha” e peculato (respectivamente, artigos 316 e 312 do Código Penal Brasileiro) pelo vereador Lórens Nogueira (PP) da capital paranaense. Nogueira preside o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Curitiba.
As ordens judiciais foram expedidas pela Vara de Garantias da Comarca e cumpridas em endereços ligados aos investigados, entre eles a Câmara Municipal de Curitiba. Durante o cumprimento das medidas, houve a apreensão de duas malas contendo grandes quantias em dinheiro, além de equipamentos eletrônicos e documentos que serão periciados e poderão auxiliar na continuidade das investigações.
No curso da investigação, que contou com autorização judicial para a realização de ação controlada, foi possível identificar repasses de valores ao vereador investigado compatíveis com a prática conhecida como “rachadinha”.
O nome da operação (Déjà-vu) faz alusão às sucessivas investigações realizadas pelo Ministério Público relacionadas à prática criminosa conhecida como “rachadinha”. O termo popular é utilizado para descrever o esquema ilegal em que um político ou assessor exige a devolução de parte do salário de funcionários contratados para trabalhar em gabinetes públicos.
Defesa
Em nota, a defesa do vereador informou que ele foi surpreendido pela operação e que, até o momento, não teve acesso ao teor da investigação. Disse ainda que desconhece os fatos que motivaram a operação. “Em respeito à transparência e à correta apuração dos acontecimentos, o vereador irá se manifestar oportunamente, tão logo tenha conhecimento integral do conteúdo da investigação”, diz a nota.
A Câmara Municipal de Curitiba informou que autorizou o acesso às dependências do Legislativo para o cumprimento da medida judicial. Acrescentou que está à disposição das autoridades para colaborar com as investigações. (Com informações do MPPR e G1).