Depois de tumultos registrados nos corredores e no plenário, foi adiada a discussão e votação do projeto “Escola sem partido” pela comissão especial que trata da matéria. O debate ocorreria na tarde desta quarta-feira, mas diante do clima tenso foi suspenso e adiado para a semana que vem.
O relator do projeto, deputado Flavinho (PSC do Rio de Janeiro) minimizou as mudanças, que afirma serem poucas e pontuais. A principal mudança, afirmou, é o tamanho do cartaz que deverá ser afixado nas escolas, com seis “deveres do professor”.
“O professor não é um deus. Ele não é um senhor absoluto. Quando ele senta na sua cátedra, ele não é o senhor absoluto, ainda que seja no tema em que ele é especialista”, afirmou o deputado.
O novo texto também prevê maior alcance da lei e proibição a determinados termos, como as expressões “ideologia de gênero”, “gênero” ou “orientação sexual”. Também estabelece que “valores de ordem familiar” têm precedência sobre a educação escolar em relação à educação moral, sexual e religiosa.
O projeto é considerado pelo Ministério da Educação (MEC) como uma maneira de intimidar professores e também é considerado inócuo, pela dificuldade de fiscalização e resultados. Perguntado, o relator afirmou desconhecer a posição do atual ministro da Educação, Rossieli Soares. O ministro afirmou na tarde de hoje que o Brasil não precisa do Escola Sem Partido.