O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) determinou nessa quinta-feira (27), liminarmente, que a campanha do candidato ao governo estadual, senador Sergio Moro (PL-PR), remova das redes sociais publicações que diziam que ele venceria a eleição no primeiro turno com 52,1% dos votos válidos. A juíza auxiliar Adriana de Lourdes Simette deu um dia para a retirada dos conteúdos.
A Coligação A Mudança Continua, formada por Republicanos, MDB, Democrata, PSD, Avante, Federação PSDB Cidadania e Federação União Progressista, acionou o TRE-PR contra Moro e seu candidato a vice, Edson Vasconcelos (PL), por causa de posts que associavam o
“Mais uma pesquisa aprovada pela Justiça Eleitoral mostra que se a eleição fosse hoje: Sérgio Moro venceria no primeiro turno com 52,1% dos votos válidos!”, diziam as publicações questionadas. De acordo com a coligação, a pesquisa apontou originalmente 46,9% das intenções de voto para Moro. Os 52,1% divulgados nas redes sociais, afirmam os autores, resultaram de um novo cálculo feito a partir dos dados do levantamento.
A pesquisa registrou 4% de votos brancos e nulos e 6,1% de eleitores indecisos. A coligação sustenta que os 52,1% foram obtidos após a exclusão desses entrevistados da base de cálculo. Para a juíza, porém, o ponto central da análise não era apenas o cálculo do percentual, mas a forma como ele foi apresentado ao eleitorado.
A defesa de Moro e de seu candidato a vice sustentou que os indecisos não representam votos destinados aos demais candidatos e que sua exclusão permitiria projetar o resultado entre os eleitores que já haviam definido o voto.
Para a juíza, porém, os 52,1% não apareciam nos posts como um cálculo ou projeção da campanha, mas eram associados diretamente à pesquisa Neokemp e ao seu registro na Justiça Eleitoral. Segundo ela, a apresentação poderia levar o eleitor a entender que o índice havia sido apontado diretamente pelo levantamento.
“Há diferença juridicamente relevante entre divulgar o resultado efetivamente produzido pelo instituto de pesquisa e divulgar cálculo derivado desses dados”, escreveu a magistrada.
De acordo com a decisão, as publicações não esclareciam que os 52,1% resultavam de um cálculo feito a partir dos dados da pesquisa, após a exclusão dos entrevistados que não haviam declarado preferência por um candidato.
A liminar determinou a remoção de cinco publicações no Instagram e no Facebook e estabeleceu que Moro e Edson Vasconcelos mantenham cópias dos conteúdos por 60 dias. Os dois foram citados para apresentar defesa, enquanto o Ministério Público Eleitoral deverá se manifestar antes do julgamento do caso. (Portal Metrópoles).