O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) adotou um plano de ação para agilizar o pagamento de precatórios. O objetivo é resolver a demanda de ordens de pagamento que cresceu exponencialmente nos últimos 14 anos, um aumento de quase 3.000%.
Para acelerar o processo, o Departamento de Gestão de Precatórios (DGP) estabeleceu uma força-tarefa, em parceria com a Central de Movimentações Processuais (CMP), para expedir de forma rápida os alvarás de levantamento dos valores. Isso permitirá o pagamento imediato de muitos credores, incluindo idosos.
Prioridade
De acordo com a diretora do DGP, Gianna Maria Cruz Bove Pereira, a ação é uma prioridade da nova gestão. “Podemos afirmar que todos os esforços e comprometimento das equipes envolvidas na força-tarefa, neste momento, estão voltados a agilizar a liquidação dos valores aptos a serem pagos aos credores. Concomitantemente, outras ações estão sendo adotadas pelo departamento visando otimizar as atividades necessárias a ampliar e impactar na efetividade do processo de pagamento dos precatórios. Esta é uma das metas da atual Administração e para isso está sendo dado o apoio necessário para que várias melhorias possam ser implantadas para alcançarmos os resultados esperados.”
Por sua vez, o chefe da CMP, Aruan Benatto Monastier, esclareceu que a medida visa garantir a efetividade jurisdicional. “A CMP e seus servidores acreditam muito no impacto positivo que o Judiciário pode causar na vida do jurisdicionado, em especial na área de precatórios, que pela sua própria natureza representam valores de maior expressividade e de satisfação mais lenta. Justamente por isso, medidas que objetivam ampliar a eficiência e a entrega de resultados no serviço público, como as promovidas na nova gestão, se mostram não apenas bem-vindas como extremamente necessárias.”
Modernização
O TJPR iniciou, ainda, um processo para alocação de profissionais das áreas contábil, administrativa e tecnológica que auxiliarão na atualização dos cálculos necessários para os pagamentos. A Secretaria de Tecnologia da Informação (Seti) também está atuando para modernizar o sistema de cálculo, garantindo maior eficiência no fluxo de trabalho. Todas essas medidas irão otimizar os fluxos de trabalho e permitir a celeridade no pagamento dos precatórios
Precatórios são ordens emitidas por juízes para a quitação de dívidas judiciais do estado, municípios e suas autarquias. No TJPR, o Departamento de Gestão de Precatórios (DGP) é responsável por atualizar, cobrar e garantir o pagamento desses valores, respeitando a ordem cronológica de requisição. (Do TJPR).