O texto-base da reforma da Previdência foi aprovado em segundo turno no plenário da Câmara dos Deputados na madrugada desta quarta-feira (7) por 370 votos a favor, 124 contra e uma abstenção. O número mínimo necessário era 308, em duas etapas, por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição (PEC).
Ainda precisam ser analisados os destaques supressivos apresentados pelo colegiado. Nesta etapa, parlamentares só podem pedir para retirar trechos do texto em vez de alterar o mérito da reforma. Foram apresentadas oito sugestões de alteração à reforma da Previdência – sete da oposição e um do partido Novo.
Entre os assuntos estão o abono salarial, a pensão por morte, os cálculos para ter acesso ao benefício e regras de transição. Para manter o texto-base intacto, o governo federal precisa conseguir ao menos 308 votos dos 513 deputados.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), comemorou a aprovação do texto-base da Previdência. Com 370 votos favoráveis na Casa, o projeto teve nove a menos que na apreciação da primeira etapa.
“Eu apostei em 370. É normal [que tenha essa alteração]”, minimizou Maia. O deputado fluminense destacou que a articulação do governo federal no Parlamento melhorou desde o início da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019. “Onyx está mais próximo, os ministros estão discutindo o tema”, pontuou.
Questionado se corre o risco de não conseguir manter ao menos 308 votos nos oito destaques supressivos que serão apreciados nesta manhã, Maia explicou disse que “não deve haver surpresas”.
“O mais polêmico dele, [o secretário de Previdência e Trabalho] Rogério Marinho já resolveu com a portaria sobre pensão”, justificou. A pedido da bancada evangélica e feminina, a portaria visa garantir que nenhum pensionista terá renda inferior a um salário mínimo.
Para conseguir colocar em votação o texto da PEC 6/2019 na terça-feira (6), Maia precisou analisar um requerimento de quebra de interstício, que foi aprovado em votação simbólica pelo plenário.