TCE ficará fechado na próxima semana

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Com o objetivo de contribuir para evitar o recrudescimento da grave crise de saúde causada pela pandemia da Covid-19, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná ficará fechado entre segunda e sexta-feira da próxima semana (15 a 19 de março). A determinação é da presidência por meio da Portaria nº 441/21, a ser publicada nesta segunda-feira (15), na edição nº 2.498 do Diário Eletrônico do TCE-PR.

A Portaria 441/21 também suspendeu as sessões do Tribunal Pleno do TCE-PR, assim como os prazos processuais entre os dias 15 e 19 de março. Dessa forma, os gestores públicos fiscalizados pelo Tribunal não serão prejudicados. Os membros e servidores da Casa continuarão trabalhado normalmente, por meio de acesso remoto aos sistemas internos. A modalidade de teletrabalho já vem sendo adotada pelo TCE-PR desde 23 de março do ano passado, com a manutenção de um grupo mínimo de profissionais, responsáveis por atividades que necessitam ser executadas presencialmente.

Como já vinha ocorrendo, o atendimento técnico aos jurisdicionados do Tribunal será mantido exclusivamente na modalidade virtual. Esse atendimento segue preferencialmente por telefone, de segunda a sexta-feira, das 12 às 18 horas; pelo Canal de Comunicação (Caco) – ferramenta eletrônica de diálogo institucional da Corte com os órgãos fiscalizados -; e por videoconferência, mediante agendamento prévio até às 17 horas do dia anterior. As videoconferências são realizadas das 13 às 18 horas, via plataforma Microsoft Teams, ou outra acordada quando da solicitação.

O peticionamento dirigido ao Tribunal permanece sendo realizado apenas por meio eletrônico, pelo Portal e-Contas Paraná, ou por via postal, observados os requisitos da Instrução Normativa nº 62/2011 e da Instrução de Serviço nº 27/2011.

Além da vedação de acesso a pessoas por uma semana, a Portaria 441/21 mantém a proibição de viagens institucionais e fiscalizações externas que não possam ser realizadas de forma remota. Nesse período, serão mantidos os serviços extremamente essências, com autorização prévia da Diretoria-Geral do TCE-PR.(Da assessoria de imprensa do TCE-PR).

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