Presidente do STJ pede apuração contra Dallagnol e Diogo de Mattos

​​​​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, encaminhou nessa sexta-feira (5) ofício ao procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, solicitando a apuração, pela PGR – na esfera criminal – e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) – nos âmbitos funcional e administrativo – de notícia divulgada pela emissora CNN, segundo a qual um grupo de procuradores ligados à Operação Lava Jato teria a intenção de investigar, ilegalmente, a movimentação patrimonial de ministros do tribunal.

No ofício, o presidente do STJ esclarece que, de acordo com as informações publicadas pela CNN e reproduzidas por outros veículos de imprensa, procuradores como Deltan Dallagnol e Diogo Castor de Mattos teriam, em trocas de mensagens apreendidas na Operação Spoofing, sugerido pedir à Receita Federal uma análise patrimonial dos ministros que integram as turmas criminais do STJ, sem que houvesse, para tanto, autorização do Supremo Tribunal Federal (STF).

Na comunicação à PGR, Humberto Martins ressaltou que, de acordo com o artigo 102, inciso I, da Constituição Federal, os ministros do STJ têm foro por prerrogativa de função no STF e, por isso, em tese, os procuradores estariam agindo fora do âmbito de abrangência de suas atribuições.

Em razão da gravidade das informações noticiadas, o ministro Humberto Martins solicitou ao procurador-geral da República “que tome as necessárias providências para a apuração de condutas penais, bem como administrativas ou desvio ético dos procuradores nominados e de outros procuradores da República eventualmente envolvidos na questão, perante o Conselho Nacional do Ministério Público.” ​(Do STJ).

 

3 COMENTÁRIOS

  1. E o medo do sr. magistrado hein? Baseado em boatos, advindos de uma suposta conversa, contida numa escuta ilegal, que teria dito que o MPF pretenderia investigar… Ah, vai caçar o que fazer excelência! Por que esse medinho todo só em aventar a possibilidade de investigação de patrimônio?

  2. Esse Dallagnol vai ter que entender que não é Deus, nem ele e nem Moro e que abusaram das condições de representantes da justiça e a usaram para se promoverem um para ser ministro e outro chegou as ser até pré candidato ao senado além claro de planejarem controlar contas de recursos públicos. VERGONHA.

  3. Que absurdo o presidente do STJ pedir essa investigação… Deltan e Castor de Mattos são Santos e inimputáveis. Eles são especiais, assim como todos que operaram a Organização da Lava-Jato. Que feio pedir investigação… Lava-Jato são os salvadores do Brasil.

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