STF tem processo não julgado há 49 anos

Há quase cinco décadas, a União tenta recuperar terras no interior de São Paulo que foram cedidas pelo governo paulista a mais de 20 fazendeiros. Essa, contudo, não é apenas mais uma disputa de posse que se arrasta há anos e foi parar na Justiça. É também o caso mais antigo em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF).

Datada de 1969, a Ação Cível Originária 158 ostenta o título de ação mais antiga da corte desde março de 2012, quando o tribunal julgou um processo que teve início em 1959 e questionava concessões de terras por Mato Grosso. No mês passado, o caso chegou a ser pautado para julgamento, mas não foi analisado. E, como acabou retirado da pauta, ainda não há data prevista para chegar ao fim.

Essa ação, que têm 16 volumes, 1,5 mil folhas e quatro apensos, também levanta a discussão não apenas sobre o tempo de tramitação, mas também sobre a atuação do STF. A corte tem 11 ministros e, até o início de março, contabilizava mais de 43 mil processos em curso, que não se limitam a questões constitucionais – teoricamente aqueles nos quais o tribunal deveria se debruçar.

Há pelo 215 processos que tramitam no Supremo há pelo menos 20 anos.

2 COMENTÁRIOS

  1. Completando, a culpa do numero de processos é do judiciario. As gavetas estao cheias de processos que não convem andar , inclusive no STF. e na maioria das vezes e o pobre que paga a conta pois quem tem grana pra pagar advogado bom se livra rapido ou não dependendo da necessidade. O exemplo disso é o carli que depois de 7 anos ainda nao tem nada definido.

    Porem como Einstein explicou, tudo é relativo. No judiciario brasileiro então, é mais relativo ainda. E so ver o caso do “juiz” do caso do Lula que leu 250.000 paginas em 6 dias , média de 2000 paginas por hora. Ou seja neste caso há a necessidade imposta pela globo de fazer na velocidade da luz.

  2. Sendo bem leviano pois não li nada do processo e apostando que mesmo assim estou perto da verdade , posso dizer que é mais um caso clássico da apropriação do publico pelo privado, ou seja grilagem de terras da União, simplesmente

    Se nao fosse isso o processo ja teria sido julgado pois nestes casos os latifundiários sempre tem mais poder ( $$$$) .

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