O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta tarde de quarta-feira (2) o julgamento de um habeas corpus que, ao final, pode afetar condenações de réus que não tiveram chance de falar após os delatores. O STF já formou maioria, em sessões plenárias da semana passada, para entender que os réus têm o direito de se manifestar após as delações.
Na maioria dos casos julgados pela Lava Jato, delatores e réus se manifestaram ao mesmo tempo – o que pode levar à nulidade das sentenças, incluindo casos que envolvem o ex-presidente Lula.
O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, apresenta na sessão desta tarde uma forma de “modular” a decisão da Corte, de modo a não afetar processos já transitados em julgado.