STF confirma suspeição de Sergio Moro no caso do triplex

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Por 7 votos contra 4, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou na tarde desta quarta-feira (23) a decisão da Segunda Turma, de março, que declarou a suspeição do ex-juiz federal  Sergio Moro no processo do triplex. Último a votar, o presidente da Corte, Luiz Fux, se posicionou contra.

“Houve uma nulificação de processo, que levou 7 anos para que fosse construída toda uma arquitetura legítima, que foi jogada por terra, exatamente por defeitos que não causaram nenhum prejuízo para a defesa, disse Fux em seu voto.

O ministro afirmou que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva usou “prova roubada e lavada”, em referência às mensagens de Sergio Moro hackeadas. E fez um alerta:“Há uma ação de descumprimento de preceito fundamental, onde se pretende a utilização dessas provas”, disse.

Além de Fux, votaram contra a suspeição os ministros Marco Aurélio Mello, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso.Eles ficaram vencidos pela maioria, formada pelos ministros Gilmar Mendes, Kassio Marques, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Rosa Weber.

O julgamento começou em abril último e foi retomado nesta quarta-feira com Marco Aurélio Mello, que havia pedido vista do processo.  Os ministros analisaram um recurso da defesa de Lula contra decisão monocrática de Edson Fachin, de março, que declarou a perda de objeto da suspeição. Na época, o relator da Lava Jato decidiu, em liminar, anular as condenações de Lula os casos do triplex, do sítio de Atibaia e do Instituto Lula por incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba. Ele considerou que a avaliação sobre a imparcialidade de Moro ficou prejudicada.

A defesa do ex-presidente da República recorreu com o argumento de que a suspeição tem efeitos mais amplos. Enquanto a incompetência anula somente a sentença e a decisão que aceitou a denúncia e tornou Lula réu, a declaração de parcialidade anula toda a investigação.

Apesar desse julgamento envolver somente o caso do triplex, a defesa de Lula já pediu que a suspeição de Sergio Moro também seja declarada nos processos referentes ao sítio e do Instituto Lula. (De O Antagonista).

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