O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), pretende pautar a votação em segundo turno da reforma da Previdência ainda na primeira quinzena de outubro, mas não descarta um atraso no calendário. Para avançar com a proposta, os senadores cobram do governo o cumprimento de alguns compromissos, como a manutenção da partilha dos recursos da cessão onerosa como o Senado definiu, que corre o risco de ser alterada pela Câmara dos Deputados, e a liberação de emendas.
Além disso, a PEC ainda precisa passar por três sessões de discussão antes de ser votada novamente. Como não costuma haver sessão deliberativa às segundas e sextas, a matéria só pode ser pautada na próxima quinta, a não ser que os líderes de partidos façam algum acordo para quebrar esse intervalo. Se não houver entendimento, o segundo turno ficará para a terceira semana de outubro ou depois.
Caso não haja novos cortes, a reforma poderá render uma economia de até R$ 800,3 bilhões aos cofres públicos nos próximos 10 anos. Com a manutenção do abono salarial para quem recebe até dois salários mínimos (R$ 1.996, este ano), como é hoje, em vez de limitar a quem ganha até R$ 1,3 mil, como estava no texto enviado pela Câmara, o impacto ficou R$ 76,4 bilhões menor do que o previsto com a versão anterior.
O governo lamentou a desidratação, mas reconhece que o prejuízo poderia ter sido maior. Se os senadores tivessem aprovado os destaques que foram rejeitados nesta quarta-feira (2/10), o prejuízo chegaria a R$ 277,7 bilhões em 10 anos, contando com a manutenção do abono. Ou seja, a reforma teria o potencial de economia reduzido para R$ 600 bilhões.
O baque foi evitado pelo plenário, ao barrar a emenda que reduziria a idade mínima de aposentadoria das mulheres de 62 para 60 anos — com impacto de R$ 36,9 bilhões — e outra que manteria o valor integral da pensão e que custaria R$ 106,8 bilhões. Uma terceira diminuiria a idade mínima para quem trabalha com agentes nocivos à saúde, ao custo de R$ 57,6 bilhões.
Mesmo com a vitória, o presidente Jair Bolsonaro não celebrou as mudanças nas regras previdenciárias. “Lamento. Tem que aprovar, não tinha como. É uma maneira que nós temos de dar um sinal de que estamos fazendo o dever de casa. Não tem plano B, nem para mim nem para ninguém, se estivessem no meu lugar”, disse nesta quarta-feira (2/10) a apoiadores, na frente do Palácio da Alvorada.