Sancionada lei que cria a Força Estadual da Saúde do Paraná

O governador Ratinho Junior (PSD) sancionou, nesta quarta-feira (17), a lei que estabelece diretrizes para a criação da Força Estadual da Saúde do Paraná (FES-PR). Com a lei, o Paraná irá formar um cadastro permanente de profissionais de saúde, especialistas, pesquisadores, estudantes e voluntários que serão convocados para atuar em ocasiões críticas que pressionem o sistema de saúde. A equipe poderá ser acionada em situações de epidemia, pandemia, desastre, catástrofe, calamidades em saúde pública e eventos de massa.

O projeto foi apresentado pelo deputado estadual Michele Caputo (PSDB), apoiado por diversos deputados, e aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). A iniciativa pode contribuir já na pandemia do novo coronavírus. “É um marco histórico para o Paraná. Teremos uma equipe especializada e multidisciplinar que dará apoio às ações dos municípios em situações graves, como a pandemia do coronavírus e a epidemia de dengue, que estamos enfrentando neste momento”, comenta Caputo.

Quem poderá se cadastrar? – Estão aptos a participar da FES-PR os profissionais voluntários com formação na área da saúde, estudantes voluntários em formação superior ou técnica na área da saúde, servidores e funcionários de hospitais, servidores e funcionários da Secretaria de Estado da Saúde.

Segundo o deputado, o projeto foi inspirado no sucesso da Força Nacional de Saúde, que há anos vem atendendo emergências de grandes proporções pelo país. “Temos exemplos muito positivos, como a atuação da Força Nacional na tragédia de Brumadinho e Santa Mariana, no atendimento às vítimas da Boate Kiss, na epidemia de Zika no Nordeste, na crise migratória de venezuelanos em Roraima e na Copa do Mundo. Trata-se de uma experiência que demonstra a importância de termos uma equipe dessas, salvando muitas vidas no Paraná”, enfatiza Caputo.

Além dos profissionais, órgãos e entidades estaduais, municipais e hospitais públicos e filantrópicos também vão contribuir com as atividades da FES-PR. Obedecendo normativas das autoridades de saúde, eles poderão oferecer infraestrutura de instalações, transporte, logística e treinamento dos profissionais.

Regulamentação  – Com a sanção do governador ainda é necessário um decreto do Governo do Estado para regulamentá-lo. A ideia é que o texto traga detalhes sobre a formação do cadastro, os critérios de seleção dos profissionais, o formato do pedido de acionamento da equipe, bem como aspectos relacionados a uma possível remuneração ou pagamento de diárias.

 

1 COMENTÁRIO

  1. Como primeira ação do Governador após criação da FES-PR, deveria ser priorizar a informatização de todas as Unidades de Saúde do Estado e dos Municípios, através da solução de Gestão de Saúde desenvolvida pela CELEPAR a pedido da SESA-PR. Há bastante tempo iniciou implantação nos Hospitais do Estado, com pouquíssima prioridade do governo anterior e foi incluído nesta fase o Hospital de Campo Largo com piloto, isto graças aos gestores do Hospital que também trabalhavam no Hospital Pequeno Príncipe, e foi um sucesso. Depois com muito custo foram incluídos os HU´s, outros Hospitais, laboratórios e etc., que objetivava ser uma solução única para todo o Estado, para facilitando o trabalho de todos os envolvidos e permitir padronizar os procedimentos/protocolos da área de SAUDE, mas continua o sofrimento com a falta de prioridade por parte dos gestores das Unidades e da SESA, propiciando definir equipe para agilizar a implantação em todos as Unidades. Com isso, vamos ter menor controle e transparência nos atos praticados nas Unidades, e assim a população não será bem atendida, não terá como acompanhar a gestão dos procedimentos realizados ou disponíveis para população.. Esta solução serve também para as Unidades municipais, mas não tem interesse, porque o mercado é mais interessante. A solução é sem custo para qualquer Unidade, porque a SESA esta pagando para CELEPAR desenvolver a solução a bastante tempo. Esta solução também substituiu a solução de REGULAÇÃO terceirizada e utilizada pela SESA, porque o governo atual não autorizou sua renovação. O custo que caberia a cada Unidade, seria alocação de uma equipe própria para ser treinada pela equipe de implantação e que posteriormente seria a mesma para dar continuidade na utilização pôs implantação. Todos da SESA, GOVERNO, UNIDADES e ETC, sabem que existe a solução, mas apenas a SESA utiliza, porque tem uma equipe de abnegados da SESA e CELEPAR que banca a continuidade com pouco apoio.

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