“República de Curitiba” chama o país de “República dos Coroneis”

O procuradores da Lava Jato em Curitiba estão cada vez impacientes com a situação política do país e inconformados com os rumos que estão sendo dados ao combate à corrupção. Em longa carta aberta, os procuradores Fernando Santos Lima e Diogo Castor lamentam que o STF venha dando apoio a medidas de proteção a corruptos e citam, especificamente, o caso do senador Aécio Neves, que será votado nesta terça-feira pelo Senado.

Dizem os dois intrépidos procuradores:

Um senador foi pego solicitando dois milhões de reais a um conhecido empresário. Como provas, há gravações de áudio e vídeo, bem como a apreensão da mala com os valores solicitados. Se isso tivesse acontecido em um lugar em que os políticos têm um mínimo de vergonha, seria de se esperar que o próprio congressista pedisse para sair.

Em 2016, por um motivo menor, uma mera citação do primeiro-ministro da Islândia Sigmundur David, no Panama Pappers, foi o suficiente para acarretar a sua renúncia. Aqui, mesmo diante da enormidade do escândalo, Aécio Neves, o sujeito desse escândalo, recusou-se em renunciar ao cargo.

Diante disso, não restaria ao próprio Senado outra atitude que não fosse cassar o seu mandato por quebra de decoro parlamentar. Contudo, também não foi o que ocorreu. Pelo contrário, segundo o Conselho de Ética do Senado, os fatos não eram graves e não havia um lastro probatório mínimo que legitimasse o início do processo de cassação.

Diante desses contrassensos, coube à 1ª. Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tentar colocar um pouco de ordem na questão, afastando o senador do mandato. Afinal, em qualquer empresa privada ou pública do mundo em que um empregado é pego desviando R$ 2 milhões a providência mínima seria o afastamento imediato das funções.

Mais adiante, Santos Lima e Castor assinalam que “alguns coronéis do Senado entenderam que era a hora de dar um basta. Como sempre estiveram acima da lei, era necessário lembrar o Supremo dos seus ‘limites’. Era só bater o pé e dizer ‘não cumpro’, como já havia ocorrido com a decisão de afastamento do então presidente do Senado, Renan Calheiros. Ou, como discursou a presidente do PT, senadora e investigada Gleisi Hoffman, era necessário “chamar o STF à ordem”.

É lamentável que nossas instituições públicas tenham chegado a esse ponto. O Supremo Tribunal Federal apoiou a República dos Coronéis. A corrupção avalizada pelos casuísmos decisórios moldados conforme o dote político do réu está acabando com a credibilidade do Poder Judiciário. Quando a Suprema Corte aceita barganhar com a corrupção institucionalizada do Poder Legislativo é hora de repensar nossos caminhos. Do contrário, em breve, o cidadão comum se espelhará nos seus coronéis para deixar de cumprir as decisões judiciais contrárias a seus interesses, o que levará o sistema ao colapso.

(*) Procurador da República e procurador regional da República, integrantes da força-tarefa da Operação Lava Jato, em Curitiba