O relator na comissão especial da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, Samuel Moreira , deve apresentar no início da semana que vem o texto substitutivo da proposta. Nesta sexta-feira (7), ele confidenciou a parlamentares que pretende instituir um pedágio de 100% como norma de transição para os atuais servidores públicos.
O relator também vai alterar os critérios propostos para os professores A PEC do governo obriga homens e mulheres a se aposentarem com a mesma idade mínima, 60 anos. Hoje, eles se aposentam com o mínimo de 55 (homens) e 50 (mulheres). Samuel, atendendo a apelos de diversas bancadas partidárias, aceitou reduzir a idade mínima. Ainda há dúvidas, porém, quanto à fórmula a seguir. Uma alternativa é o redutor de cinco anos.
Quanto ao funcionalismo público, de acordo com a proposta da reforma da Previdência, se um servidor tem 58 anos e faltam seis meses para conquistar o direito à aposentadoria, ele trabalharia sete anos a mais, até completar 65. Com o pedágio de 100% proposto pelo relator, dobra o tempo restante para início da aposentadoria, que passaria nesse caso de seis meses a um ano. Ou seja, o funcionário se aposentaria com 59 anos. A ideia é adotar a regra para todos os servidores civis atualmente no exercício de carreiras em âmbito federal, estadual e municipal.
Discute-se ainda a possibilidade de mudar o tratamento dos policiais, para os quais o governo quer adotar a idade mínima de 55.
O site Congresso em Foco detalha as mudanças propostas pelo relator.
Dobrar o tempo de contribuição que falta é um disparate. Ultrapassa em alguns casos os 65 anos. Quem começou antes é que vai se ferrar, servidor ou não! Esse governo atira pra todo lado e está perdido.
Tirando a professorada peteba até dá pra pensar. Agora pergunto: qual é o sacrifício do servidor público???