O STF pode dar uma sobrevida a Lula no julgamento nesta quarta-feira. O Estadão apurou que quatro cenários são considerados possíveis para garantir uma vitória, ao menos momentânea, para o ex-presidente, entre eles a concessão do habeas corpus.
Uma possibilidade é que o plenário atenda ao pedido secundário da defesa do petista, e Lula consiga esperar em liberdade ao menos o pronunciamento do STJ. Na análise de outros casos, os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes já se manifestaram simpáticos à tese, que poderia retornar ao julgamento de hoje e ganhar ganhar força.
Considerada a maior incógnita do julgamento, a ministra Rosa Weber será a quarta a votar na sessão. Caso a ministra entenda que Lula possa aguardar até o esgotamento de todos os recursos, a Corte formaria maioria contra a execução em segunda instância. Dentro do tribunal, é considerado possível que Gilmar e Toffoli defendam a solução intermediária do STJ, um “voto médio” que acabaria prevalecendo na proclamação do resultado.
Lula, assim, conseguiria uma vitória para ao menos não ser preso assim que esgotar a jurisdição no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).
Outra hipótese é que o plenário não finalize o julgamento do processo do ex-presidente na sessão desta tarde. Entre os ministros, são esperados votos longos, a começar pelo do relator do caso, Edson Fachin. No último dia 22, a Corte dedicou quase toda a sessão só para decidir se o habeas corpus era admissível ou não, para só então poder votar no mérito do pedido de Lula – o que deve acontecer hoje.
Outra chance de o habeas corpus de Lula não ser concluído é se algum um dos ministros propuser que, em vez de apenas o caso de Lula, o plenário decida sobre a questão de fundo, que é se a prisão de condenados em segunda instância é constitucional, independente do caso. Nesse sentido, é possível a apresentação de alguma questão de ordem para que, primeiro, sejam julgadas as ações declaratórias de constitucionalidade, hipótese especulada nos corredores da Corte.